MPF investiga fraudes em matrículas do EJA em 10 estados do Norte e Nordeste
O Ministério Público Federal (MPF) está investigando suspeitas de fraudes relacionadas às matrículas no sistema de ensino de jovens e adultos (EJA) em municípios de dez estados das Regiões Norte e Nordeste do Brasil.
Segundo informações divulgadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), há indícios de que algumas prefeituras estejam inflando artificialmente o número de pessoas matriculadas no EJA. Essa prática tem como objetivo aumentar o repasse de verbas federais destinadas ao programa, resultando em desvios de recursos públicos.
No mês de maio, uma operação semelhante foi realizada no estado do Maranhão. Agora, as investigações foram ampliadas para abranger cidades em outros estados, incluindo Bahia, Alagoas, Piauí, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco, Sergipe e Pará.
De acordo com dados da Controladoria-Geral da União (CGU), o percentual máximo aceitável da população matriculada no EJA, que é destinado a maiores de 15 anos que não cursaram o ensino regular, é de 9,2%. No entanto, em uma cidade do Piauí, foi registrado um índice alarmante: 73% de seus habitantes estão matriculados no programa.
A investigação do MPF busca apurar essas irregularidades e responsabilizar os envolvidos, garantindo a transparência e a correta utilização dos recursos públicos destinados à educação.
