TJPE mantém prisão de Osnir Cabeça, apontado como líder do Comando Litoral Sul

Defesa alegava nulidade de prova digital e pedia revogação da prisão preventiva. Tribunal entendeu que há indícios suficientes e risco à ordem pública.

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco negou, na quarta-feira (8), um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Osnir Candido Urbano, conhecido como Osnir Cabeça.

Ele é apontado pelas autoridades como o principal líder da facção criminosa Comando Litoral Sul e atualmente cumpre pena na Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia.

No processo em que pediu a revogação da prisão preventiva, Osnir responde por crimes de organização criminosa e lavagem de capitais. A defesa alegou, entre outros pontos, nulidade de prova digital e quebra da cadeia de custódia.

O relator do caso, desembargador Carlos Gil Rodrigues Filho, rejeitou os argumentos e manteve a prisão. Segundo ele, os indícios de autoria estão baseados em relatórios de análise policial, interceptações telemáticas e quebra de sigilo bancário.

Na decisão, o magistrado afirmou que esses elementos apontam Osnir como liderança do Comando Litoral Sul, facção considerada uma das maiores em atuação no estado.

O grupo criminoso teria surgido em Ipojuca, no Litoral Sul de Pernambuco, e se expandido para o Grande Recife, além de registrar atuação em outros estados do Nordeste, como Sergipe, Alagoas e Rio Grande do Norte.

De acordo com o desembargador, a manutenção da prisão é necessária para garantir a ordem pública, diante da gravidade das condutas investigadas, incluindo lavagem de capitais por meio de empresas de fachada e coordenação do tráfico de drogas.

O relator também destacou que, mesmo preso, Osnir ainda teria influência sobre a organização criminosa por meio de intermediários. Para o magistrado, esse fator demonstra risco de continuidade das atividades ilícitas.

A decisão também menciona a existência de outro processo criminal por organização criminosa, o que, segundo o tribunal, reforça o risco de repetição de crimes.

Na mesma sessão, a 1ª Câmara Criminal também negou habeas corpus a James Matheus da Silva, conhecido como Cérebro, apontado como outra liderança do Comando Litoral Sul.

Assim como Osnir, James foi alvo da Operação Kéfale, deflagrada em abril de 2025 contra supostos integrantes da facção.

A defesa dele alegou falta de fundamentação da prisão, excesso de prazo na instrução criminal e pediu a extensão de liberdade concedida a outro réu. O relator, no entanto, entendeu que a complexidade do caso justifica o andamento mais demorado do processo.

Segundo o desembargador, a diversidade de condutas e os diferentes níveis de hierarquia dentro de uma organização criminosa impedem a aplicação automática de benefícios concedidos a outros corréus.

Com as decisões, Osnir Cabeça e Cérebro permanecem presos enquanto os processos seguem em tramitação.