Viih Tube e Eliezer encerram reality com funcionários após acordo de R$ 350 mil

Influenciadores firmaram termo com o Ministério Público do Trabalho, retirarão conteúdos do ar e terão de publicar vídeos educativos sobre direitos dos empregados domésticos

Viih Tube e Eliezer firmaram um Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público do Trabalho e decidiram encerrar o reality show “As Patroas”, protagonizado por funcionários da residência do casal. Pelo acordo, os influenciadores também pagarão R$ 350 mil por dano moral coletivo.

Além disso, o casal terá até 48 horas para retirar do ar os conteúdos considerados irregulares. O programa, exibido nas redes sociais, colocava 11 trabalhadores em provas que valiam dinheiro, benefícios e redução da jornada de trabalho.

Reality gerou críticas nas redes sociais

Funcionários participaram de provas consideradas humilhantes no reality “As Patroas”. – Foto: Reprodução/Revista Quem Globo

O primeiro episódio de “As Patroas” foi publicado em 30 de junho no YouTube e nos perfis do casal. A produção foi anunciada como um reality realizado dentro da casa de Viih Tube e Eliezer, com prêmio de R$ 20 mil.

Entretanto, o conteúdo recebeu críticas logo após a publicação. Internautas questionaram a exposição da relação entre patrões e empregados e apontaram possíveis situações humilhantes durante as provas.

Em uma das dinâmicas, os participantes precisavam procurar moedas de plástico dentro de vasos sanitários e lixeiras. Outras atividades ofereciam prêmios em dinheiro e redução de horas de trabalho.

Menos de 24 horas após a estreia, o primeiro episódio saiu do YouTube. Ainda assim, trechos permaneceram disponíveis em plataformas como Instagram e TikTok, e o casal publicou um segundo episódio no dia 2 de julho.

MPT investigou exposição dos trabalhadores

O Ministério Público do Trabalho abriu uma investigação para analisar se o reality violava direitos trabalhistas. A apuração também avaliou o uso da imagem dos empregados com finalidade comercial e a exposição pública dos participantes.

Viih Tube e Eliezer participaram de uma audiência no início de julho, em Barueri, na Grande São Paulo. Durante o encontro, os influenciadores chegaram ao acordo com o MPT e aceitaram cumprir uma série de obrigações.

Segundo a procuradora do Trabalho Patrícia Mauad Patruni Isotton, o termo busca reparar os danos e ampliar a conscientização sobre os direitos dos empregados domésticos. Ela afirmou que o casal demonstrou compreender a gravidade da situação durante as negociações.

Acordo proíbe situações humilhantes

Pelo termo, Viih Tube e Eliezer não poderão produzir ou divulgar conteúdos que exponham empregados domésticos ou outros trabalhadores a situações vexatórias, constrangedoras ou humilhantes. A proibição vale mesmo quando houver consentimento dos participantes.

O acordo também impede que os influenciadores exijam ou incentivem a participação de funcionários em realities ou produções semelhantes. Dessa forma, qualquer envolvimento futuro deverá ocorrer de maneira voluntária e sem pressão.

Caso um trabalhador participe de algum conteúdo audiovisual, a autorização precisará ser formalizada por escrito. Além disso, a recusa não poderá provocar perda de benefícios, punição, demissão ou qualquer outra consequência negativa.

O termo ainda proíbe retaliações contra empregados que rejeitarem convites ou denunciarem possíveis irregularidades. Essas regras buscam reduzir o risco de que a relação de subordinação influencie a decisão do trabalhador.

Influenciadores publicarão vídeos educativos

Além do pagamento de R$ 350 mil, Viih Tube e Eliezer terão de publicar três vídeos educativos sobre os direitos dos empregados domésticos. Os conteúdos deverão ser divulgados nas redes sociais dos influenciadores.

Em caso de descumprimento, o casal poderá pagar multa de R$ 50 mil por cada cláusula violada. O acordo também estabelece o acréscimo de R$ 5 mil por trabalhador prejudicado.

O valor da indenização não será repassado diretamente aos funcionários que participaram do reality. O dinheiro deverá ser destinado a um fundo público, como o Fundo de Defesa de Direitos Difusos, responsável por financiar projetos de interesse coletivo.

Até a última atualização da reportagem original, Viih Tube e Eliezer não haviam respondido aos pedidos de posicionamento sobre o acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho.

Uso de imagem exige consentimento específico

A repercussão do programa também levantou questionamentos sobre os limites legais para a gravação de funcionários por seus empregadores. Especialistas destacam que o contrato de trabalho, por si só, não autoriza a exploração comercial da imagem de um empregado.

Segundo a advogada trabalhista Paula Borges, seria necessário firmar um contrato específico e separado do vínculo empregatício. Esse documento deveria prever remuneração pelo uso da imagem, consentimento livre e informado e respeito às regras da Lei Geral de Proteção de Dados.

A especialista explica que a participação em vídeos ou realities não faz parte das funções comuns de um empregado doméstico. Portanto, o trabalhador pode recusar o convite sem sofrer punições ou perder benefícios.

Funcionário pode desistir das gravações

O empregado também pode desistir da participação mesmo depois de autorizar o uso da imagem. Isso ocorre porque a imagem é um direito da personalidade, e a autorização pode ser revogada.

Além disso, situações humilhantes ou constrangedoras podem gerar responsabilização judicial do empregador. A Justiça do Trabalho já reconhece que obrigar funcionários a participar de brincadeiras, gravações ou atividades vexatórias pode resultar em indenização por danos morais.

O caso de Viih Tube e Eliezer reforça o debate sobre os limites entre entretenimento, publicidade e relações de trabalho. Ao mesmo tempo, o acordo amplia a discussão sobre consentimento e proteção da dignidade dos empregados domésticos nas redes sociais.

Com informações do g1