PGR Pede 43 Anos de Prisão para Bolsonaro por Tentativa de Golpe

Procurador-geral apresenta 517 páginas de evidências contra ex-presidente e militares

Em alegações finais entregues ao STF, Paulo Gonet afirma que grupo liderado por Bolsonaro implementou “plano sistemático de ataque às instituições democráticas”

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O QUE ACONTECEU

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu oficialmente, nesta segunda-feira (14), a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seus aliados por tentativa de golpe de Estado. Com a soma das penas, Bolsonaro pode ser condenado a até 43 anos de prisão.

AS ACUSAÇÕES PRINCIPAIS

🎯 ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: Segundo a PGR, Bolsonaro liderou grupo composto por:

• Figuras-chave do governo
• Militares das Forças Armadas
• Agentes de órgãos de inteligência

📋 PLANO SISTEMÁTICO: O grupo teria desenvolvido estratégia progressiva para:

• Prejudicar a alternância legítima de poder nas eleições de 2022
• Minar o livre exercício dos demais poderes constitucionais
• Atacar especialmente o Poder Judiciário

AS EVIDÊNCIAS

🔍 517 páginas de documentação apresentadas ao STF

🎥 Organização documentou suas próprias ações: “A organização criminosa fez questão de documentar quase todas as fases de sua empreitada”, afirma Gonet

📱 Estratégia digital comprovada: Manipulação de redes sociais e disseminação de notícias falsas desde 2021

POR QUE O GOLPE NÃO SE CONSUMOU

Segundo o procurador-geral, a tentativa falhou devido à “fidelidade do Exército e da Aeronáutica à força normativa da Constituição democrática”, apesar do envolvimento de alguns integrantes das Forças Armadas.

OS PRINCIPAIS ENVOLVIDOS

JAIR BOLSONARO

• Acusado de liderar a organização criminosa
• Teria instrumentalizado o aparato estatal
• Mobilizou “sistematicamente agentes, recursos e competências estatais”

BRAGA NETTO

• Candidato a vice em 2022
• Classificado como co-líder da organização

MAURO CID

• Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
• Delator no processo
• Participou de “praticamente todos os encontros clandestinos”

OS PRÓXIMOS PASSOS

1. Defesa dos réus apresentará argumentos à Primeira Turma do STF
2. Cinco ministros julgarão o caso
3. Todos os oito réus negaram envolvimento durante a instrução

CONTEXTO HISTÓRICO

Este processo representa um marco no sistema judiciário brasileiro, sendo a primeira vez que um ex-presidente responde por tentativa de golpe de Estado no país.

🧨 PRINCIPAIS PONTOS DA DENÚNCIA:

📌 1. Jair Bolsonaro é acusado de liderar tentativa de golpe de Estado

• A denúncia afirma que o ex-presidente chefiou uma organização criminosa com o objetivo de subverter a ordem democrática e impedir a posse de Lula.
• O plano incluía desinformação eleitoral, articulação com militares e pressão sobre o Judiciário.

📌 2. Minuta golpista previa estado de sítio e prisão de ministros do STF

• O texto classificado como “minuta do golpe”, apresentado por Mauro Cid a militares, previa:
  • Intervenção militar
  • Estado de sítio
  • Prisão dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes
  • Invalidar o resultado das eleições de 2022

📌 3. Bolsonaro teria agido pessoalmente para mobilizar apoio militar

• Reuniões com comandantes das Forças Armadas buscaram apoio para o plano.
• Segundo a PGR, ele tentou cooptar oficiais da ativa e promover ações de sabotagem contra o processo democrático.

📌 4. Eduardo Bolsonaro pressionou os EUA e buscou apoio internacional

• O filho do ex-presidente atuou nos Estados Unidos tentando convencer parlamentares e influenciadores de direita a apoiar a tese de fraude nas eleições brasileiras.

📌 5. Cúpula do governo envolvida

• Estão na mesma denúncia nomes como:
  • General Braga Netto
  • General Augusto Heleno
  • General Paulo Sérgio Nogueira
  • Anderson Torres
  • Valdemar Costa Neto
  • Eduardo Bolsonaro
• Todos teriam atuado para construir narrativas falsas e dar sustentação à ideia de que Lula não venceu de forma legítima.

📌 6. Bolsonaro ignorou alertas jurídicos

• Mesmo alertado por assessores e militares sobre a ilegalidade do plano, o então presidente prosseguiu com a estratégia golpista.

📌 7. Acusações formais:

• Associação criminosa armada
• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Tentativa de golpe de Estado
• A PGR pede a condenação dos envolvidos, perda de cargos públicos e suspensão de direitos políticos.

Saiba quais foram os pedidos de condenação feitos pela PGR: 

• Liderar organização criminosa armada
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Golpe de Estado 
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima 
• Deterioração de patrimônio tombado 

• Organização criminosa armada
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito 
• Golpe de Estado 

• Organização criminosa armada 
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito 
• Golpe de Estado 
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima 
• Deterioração de patrimônio tombado

• Organização criminosa armada 
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito 
• Golpe de Estado 
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima 
• Deterioração de patrimônio tombado

• Organização criminosa armada 
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito 
• Golpe de Estado 
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima 
• Deterioração de patrimônio tombado

• Organização criminosa armada 
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito 
• Golpe de Estado 
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima 
• Deterioração de patrimônio tombado, com a incidência dos fatores favoráveis do regime de colaboração premiada nos termos acima sugeridos

• Organização criminosa armada 
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito 
• Golpe de Estado 
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima 
• Deterioração de patrimônio tombado

• Organização criminosa armada 
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito 
• Golpe de Estado 
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima 
• Deterioração de patrimônio tombado