Toffoli suspende campanha de Renan Santos à Presidência

Ministro do TSE também bloqueou repasses do Fundo Eleitoral e proibiu a participação do candidato do Missão em debates

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão da campanha de Renan Santos (Missão) à Presidência da República. A decisão também bloqueia, por enquanto, repasses do Fundo Eleitoral e impede o candidato de participar de debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação.

Toffoli tomou a decisão no domingo (30), mas o conteúdo veio a público nesta segunda-feira (31). Segundo o ministro, perfis considerados irregulares teriam divulgado conteúdos favoráveis à candidatura.

Além disso, Toffoli proibiu a chapa do Missão de realizar propaganda eleitoral. A medida tem caráter cautelar e ocorre enquanto o TSE analisa o pedido de registro da candidatura de Renan Santos.

Perfis de redes sociais motivaram decisão

A controvérsia envolve contas usadas pela campanha nas redes sociais. A chapa acrescentou 18 perfis ao processo de registro em 19 de agosto, depois de apresentar o pedido de candidatura ao TSE em 7 de agosto.

Pelas regras eleitorais, os candidatos precisam informar à Justiça Eleitoral os endereços eletrônicos utilizados na campanha. Além disso, a legislação estabelece condições específicas para o uso de perfis que não constavam inicialmente no registro.

A discussão ganhou importância porque as plataformas digitais seguem regras próprias para contas oficiais de candidatos. Entre essas normas está a limitação de determinados mecanismos de recomendação algorítmica durante o período eleitoral.

Segundo Toffoli, perfis não informados corretamente podem ter favorecido a circulação de conteúdo relacionado à candidatura. Por isso, o ministro entendeu que havia elementos suficientes para adotar medidas cautelares.

Na decisão, Toffoli afirmou que precisava impedir a continuidade de benefícios que, segundo sua análise preliminar, decorreriam da omissão dos endereços.

Registro da candidatura continua em análise

Renan Santos durante campanha à Presidência – Foto: Reprodução

O caso já havia levado Toffoli a interromper o julgamento do registro da chapa durante o fim de semana. O ministro adiou a análise após apontar “indícios de ilicitude” relacionados às informações apresentadas sobre as contas nas redes sociais.

O TSE deveria iniciar a análise do processo nesta segunda-feira (31), em sessão virtual. Entretanto, Toffoli decidiu aprofundar a apuração antes de permitir o avanço do julgamento.

O Missão contestou a decisão e pediu que o ministro reconsiderasse a medida. Segundo a defesa, eventuais irregularidades em propaganda eleitoral deveriam tramitar separadamente do processo de registro da candidatura.

Os advogados também argumentaram que a discussão sobre os perfis não justificaria a interrupção do julgamento. A legenda classificou como “nula” a decisão anterior que suspendeu a análise do registro.

Por enquanto, a determinação de Toffoli não representa o indeferimento definitivo da candidatura de Renan Santos. O TSE ainda precisa decidir sobre o registro da chapa.

Assim, Renan permanece com a candidatura sob análise da Justiça Eleitoral. Enquanto vigorar a decisão cautelar, porém, a campanha fica impedida de realizar propaganda, receber recursos do Fundo Eleitoral e participar dos debates alcançados pela determinação.

Com informações do g1