Sites como AliExpress e Shein estimam 44% de imposto nos importados
A Câmara dos Deputados aprovou a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 realizadas por meio de plataformas estrangeiras. A votação no Senado, que estava prevista para esta quarta-feira, foi adiada. A isenção desse imposto vinha sendo alvo de críticas de varejistas nacionais, que consideravam a situação atual como uma concorrência desleal.
Empresas do setor, como Shein e AliExpress, calculam que a alíquota efetiva sobre seus produtos deve aumentar de cerca de 20% para 40%. A Shopee foi a única a manifestar apoio à medida, argumentando que ela promoverá equidade e fortalecerá o empreendedorismo brasileiro. Segundo cálculos do AliExpress, o consumidor deverá pagar cerca de 44% de imposto sobre produtos importados, enquanto a Shein estima um percentual de 44,5%. Por exemplo, um vestido que atualmente custa R$ 81,99 na Shein passará a custar mais de R$ 98 com a nova taxação.
A Shein considerou a medida um retrocesso. Em comunicado, mencionou um estudo da Tendências Consultoria que aponta que as vendas em plataformas internacionais representam apenas 0,5% do varejo nacional. A empresa reafirmou seu compromisso com os consumidores, principalmente das classes C, D e E, e expressou a intenção de continuar dialogando com o governo para viabilizar o acesso ao mercado global.
O AliExpress criticou a medida, afirmando que ela desestimula o investimento internacional no Brasil e prejudica consumidores de menor renda. A empresa destacou que a nova regra não altera a isenção para viagens internacionais, que permite compras isentas de impostos até R$ 5 mil a cada 30 dias, o que, segundo o AliExpress, aumenta a desigualdade social.
Por outro lado, a Shopee elogiou a aprovação da Câmara. A empresa destacou que a medida trará benefícios ao mercado de e-commerce e que está investindo na expansão de sua logística para apoiar os lojistas nacionais, com mais de 10 mil colaboradores, 11 centros de distribuição e 2 mil pontos de coleta.
A C&A também se manifestou favoravelmente, afirmando que a aprovação do projeto de lei é um passo importante para a igualdade tributária entre varejistas. A Riachuelo, representada pela Associação Brasileira do Varejo Têxtil (Abvtex), classificou a medida como um avanço na busca por isonomia tributária entre plataformas estrangeiras e empresas nacionais.
A Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), em nota assinada pelo diretor-superintendente Fernando Pimentel, considerou falacioso o argumento de que os sites internacionais atendem consumidores de menor renda. Segundo Pimentel, é essencial garantir igualdade tributária para uma concorrência justa e ética no mercado.
