TRE-PE Anula Cassação do Prefeito e Vice de Correntes Após Erro Processual
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) anunciou, na tarde desta quarta-feira (2), a revogação da decisão que cassava os mandatos do prefeito de Correntes, Edimilson da Bahia, e do vice, Demilton Júnior. De acordo com a corte, um “equívoco nos documentos do processo” levou à divulgação incorreta da cassação.
Segundo a assessoria do TRE-PE, uma minuta de decisão foi anexada erroneamente aos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 0600442-14.2024.6.17.0059. No entanto, o erro foi identificado e corrigido antes da publicação no Diário da Justiça Eletrônico, o que impediu qualquer efeito legal sobre o caso.
Decisão anulada
Na terça-feira (1º), a decisão judicial havia sido divulgada e assinada pela juíza Olívia Zanon Dall’Orto Leão, declarando a inelegibilidade dos políticos por oito anos, sob acusações de abuso de poder econômico e político, além de compra de votos. Entre as supostas provas, destacavam-se vídeos de transporte irregular de eleitores e gravações sobre distribuição de combustível.
Prefeito e vice se manifestam
Após o esclarecimento do TRE-PE, o prefeito Edimilson da Bahia e o vice Demilton Júnior emitiram nota oficial reafirmando que não há qualquer decisão judicial que determine suas cassações.
“A Justiça reconheceu o erro ao incluir no sistema uma decisão equivocada. Diante disso, consideramos o episódio superado e seguimos firmes no compromisso de desenvolver Correntes conforme o desejo da população”, diz o comunicado.
Os políticos também reforçaram a confiança na imparcialidade da Justiça Eleitoral e garantiram que continuarão atuando normalmente à frente do município.
A decisão do TRE-PE encerra, por enquanto, qualquer possibilidade de afastamento dos gestores, mas o caso segue em trâmite na Justiça Eleitoral.
