TSE silencia sobre suspeitas de fraude nas eleições municipais – entenda o caso
Da Folha De São Paulo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob a presidência da ministra Cármen Lúcia, tem evitado comentar e fornecer informações sobre suspeitas de fraude generalizada nas eleições municipais de 2024. As investigações apontam para a transferência em massa de títulos eleitorais, com indícios de cooptação de eleitores por candidatos em troca de benefícios.
Dados reveladores
- Em 717 cidades, houve acréscimo de 10% ou mais no eleitorado somente com transferências de títulos.
- Em 82 dessas, o crescimento foi entre 20% e 46%, resultando em mais eleitores do que habitantes em várias localidades.
Casos investigados
- Em Fernão (SP), a eleição foi decidida por um voto, e o vencedor é investigado por fraude na transferência de títulos.
- Em Mangaratiba (RJ), apurações apontam um mercado ilegal de eleitores.
- Em Goiás, Guarinos registrou aumento de 46% no eleitorado, o maior do país.
TSE sob pressão
Apesar dos números, o TSE não respondeu a questões enviadas pela imprensa, como:
- Quantas revisões de eleitorado foram realizadas em 2023 e 2024?
- O tribunal tem dados sobre o domicílio eleitoral anterior dos eleitores?
Manifestação da ministra
Na segunda-feira (9), Cármen Lúcia minimizou as suspeitas, afirmando que cidades com mais eleitores do que habitantes não são prova suficiente de fraude. Ela também negou a realização de operações da Polícia Federal sobre transferências coletivas de títulos, o que contradiz informações divulgadas pela própria PF.
Crime eleitoral
A transferência fraudulenta de títulos é um crime previsto nos artigos 289 e 290 do Código Eleitoral, com penas de até cinco anos de prisão.
A postura do TSE e da ministra, aliada à falta de respostas sobre ações concretas, aumenta a pressão sobre a corte, enquanto investigações em vários estados continuam em andamento.