TSE silencia sobre suspeitas de fraude nas eleições municipais – entenda o caso

Da Folha De São Paulo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob a presidência da ministra Cármen Lúcia, tem evitado comentar e fornecer informações sobre suspeitas de fraude generalizada nas eleições municipais de 2024. As investigações apontam para a transferência em massa de títulos eleitorais, com indícios de cooptação de eleitores por candidatos em troca de benefícios.

Dados reveladores

  • Em 717 cidades, houve acréscimo de 10% ou mais no eleitorado somente com transferências de títulos.
  • Em 82 dessas, o crescimento foi entre 20% e 46%, resultando em mais eleitores do que habitantes em várias localidades.

Casos investigados

  • Em Fernão (SP), a eleição foi decidida por um voto, e o vencedor é investigado por fraude na transferência de títulos.
  • Em Mangaratiba (RJ), apurações apontam um mercado ilegal de eleitores.
  • Em Goiás, Guarinos registrou aumento de 46% no eleitorado, o maior do país.

TSE sob pressão
Apesar dos números, o TSE não respondeu a questões enviadas pela imprensa, como:

  • Quantas revisões de eleitorado foram realizadas em 2023 e 2024?
  • O tribunal tem dados sobre o domicílio eleitoral anterior dos eleitores?

Manifestação da ministra
Na segunda-feira (9), Cármen Lúcia minimizou as suspeitas, afirmando que cidades com mais eleitores do que habitantes não são prova suficiente de fraude. Ela também negou a realização de operações da Polícia Federal sobre transferências coletivas de títulos, o que contradiz informações divulgadas pela própria PF.

Crime eleitoral
A transferência fraudulenta de títulos é um crime previsto nos artigos 289 e 290 do Código Eleitoral, com penas de até cinco anos de prisão.

A postura do TSE e da ministra, aliada à falta de respostas sobre ações concretas, aumenta a pressão sobre a corte, enquanto investigações em vários estados continuam em andamento.

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