🚨 “Foi paralisante”: Ministro do TCU trava investigação sobre fraude bilionária contra aposentados do INSS
Relator Aroldo Cedraz adia julgamento pela 6ª vez; colegas criticam falta de fiscalização enquanto rombo chega a R$ 6,5 bilhões.
O ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), voltou a suspender nesta quarta-feira (30) o julgamento sobre a fraude bilionária em descontos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas do INSS. Já é o sexto adiamento da análise, mesmo após provas robustas levantadas pela Polícia Federal, que indicam desvios de até R$ 6,5 bilhões nos últimos anos.
Cedraz, relator do caso, divergiu dos demais ministros que votaram pela rejeição dos recursos apresentados por sindicatos e entidades envolvidas no esquema. Ele retirou novamente o processo da pauta, alegando a necessidade de abrir uma nova fase de monitoramento das ordens emitidas pelo tribunal ao INSS e aos acusados.
A manobra gerou críticas duras dentro da Corte. O ministro Bruno Dantas afirmou estar “muito frustrado” com o andamento do caso. “Nós tomamos conhecimento desse escândalo em 2023, adotamos uma medida cautelar em 2024, e agora estamos em maio de 2025 sem saber se algo foi realmente cumprido”, disparou. O ministro Walton Alencar Rodrigues também manifestou incômodo com a lentidão e a falta de fiscalização efetiva.
⚠️ Fraude milionária ignorava consentimento dos beneficiários
O acórdão de junho de 2024 estabeleceu regras para barrar descontos feitos sem autorização expressa dos aposentados— incluindo a exigência de assinatura eletrônica com validação biométrica e comprovação documental da anuência.
Mesmo com essa determinação, o TCU não realizou nenhuma checagem formal para garantir o cumprimento das medidas, o que pode ter permitido a continuidade do esquema por quase um ano. Os descontos irregulares só foram suspensos na última terça-feira (29), por ordem da CGU (Controladoria-Geral da União), após a deflagração da Operação Sem Desconto.
🕵️♂️ Entenda a Operação Sem Desconto
Deflagrada em 23 de abril, a operação da Polícia Federal investigou um esquema sistemático de apropriação indevida de valores de aposentadorias por sindicatos e associações. Foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão e 6 mandados de prisão temporária em 13 estados e no Distrito Federal.
As investigações tiveram início em 2023, após auditorias da CGU revelarem que várias entidades tinham estrutura fantasma e não prestavam os serviços prometidos. Além disso, a maioria dos aposentados entrevistados negou ter autorizado os descontos em folha. Das 29 entidades analisadas, 70% sequer apresentaram a documentação exigida ao INSS.
👥 Presidente do INSS e cúpula afastados
A operação resultou no afastamento de seis autoridades, incluindo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que posteriormente pediu demissão. Segundo a ministra Gleisi Hoffmann, o presidente Lula irá nomear um novo chefe para o instituto.
A seguir, os nomes afastados:
- Alessandro Stefanutto – então presidente do INSS
- Virgílio Ribeiro de Oliveira Filho – procurador-geral do INSS
- Vanderlei Barbosa dos Santos – diretor de Benefícios ao Cidadão
- Giovani Fassarella Spiecker – coordenador de Atendimento
- Jucimar Fonseca da Silva – coordenador de Pagamentos e Benefícios
- Um policial federal – identidade mantida em sigilo
🔍 Próximos passos
Aroldo Cedraz prometeu retomar a análise na semana que vem, agora com uma proposta de fiscalização sistemática das ordens anteriores. Mas, diante da gravidade do escândalo, a demora no julgamento pode ter custado bilhões aos cofres públicos e ampliado o prejuízo de milhares de aposentados em todo o país.
