Novo reage à decisão do INSS e tenta barrar convênio com entidade investigada no escândalo bilionário dos aposentados
Parlamentares protocolam projetos, cobram explicações do governo Lula e querem convocar o ministro da Previdência após retomada de acordo com a Contag.
O partido Novo iniciou uma ofensiva no Congresso Nacional contra a decisão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de restabelecer um acordo de cooperação técnica com a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), uma das entidades investigadas pela Polícia Federal no escândalo dos descontos indevidos aplicados sobre benefícios de aposentados e pensionistas.
A medida provocou forte reação da bancada da legenda, que apresentou uma série de iniciativas para tentar reverter a decisão e cobrar esclarecimentos do governo federal.
Os deputados Adriana Ventura (SP), Marcel van Hattem (RS), Gilson Marques (SC) e Luiz Lima (RJ) protocolaram um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar os efeitos da retomada do convênio, além de um Requerimento de Informação (RIC) solicitando ao governo detalhes sobre os fundamentos técnicos e jurídicos que embasaram a decisão.
Paralelamente, os parlamentares pediram a convocação do ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, para prestar esclarecimentos à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. No Senado, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) anunciou que apresentará requerimento semelhante.
A controvérsia surgiu após o INSS voltar atrás em uma decisão tomada em abril deste ano. Na ocasião, o acordo com a Contag havia sido rescindido unilateralmente pelo governo. No entanto, após recurso apresentado pela entidade, a presidente do instituto, Ana Cristina Viana Silveira, anulou a decisão anterior e restabeleceu a parceria.
A medida gerou críticas da oposição, que questiona a retomada do vínculo com uma entidade citada nas investigações que apuram supostas irregularidades envolvendo descontos associativos em benefícios previdenciários.
Para a deputada Adriana Ventura, a decisão representa um recuo injustificável diante da gravidade das denúncias. Segundo ela, o governo deveria reforçar os mecanismos de fiscalização em vez de restabelecer acordos com entidades sob investigação.
Na mesma linha, o senador Eduardo Girão afirmou que a retomada do convênio levanta dúvidas sobre o compromisso do governo com a apuração das irregularidades e a proteção dos aposentados que alegam ter sido prejudicados pelos descontos.
O caso ocorre em meio ao avanço das investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre o esquema que teria provocado prejuízos bilionários a aposentados e pensionistas em todo o país. A expectativa agora é que o Congresso intensifique a pressão por esclarecimentos sobre os critérios adotados pelo INSS para restabelecer a parceria com a Contag.
Enquanto isso, a decisão segue em vigor e pode se transformar em mais um foco de desgaste político para o governo federal.
