“Mataram meu filho mais uma vez”, desabafa Leniel após perdão judicial a Monique no Caso Henry; acusação promete recorrer
Pai de Henry Borel critica decisão que livrou a mãe do menino de punição pelo homicídio culposo. Defesa da família classifica sentença como “aberração jurídica” e anuncia tentativa de anular o julgamento.
A condenação do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte de Henry Borel não foi suficiente para amenizar a revolta de Leniel Borel. Pouco depois da leitura da sentença, na madrugada desta quinta-feira (4), o pai do menino reagiu com indignação à decisão que concedeu perdão judicial a Monique Medeiros, mãe da criança.
“Mataram meu filho mais uma vez”, declarou Leniel, ao comentar a decisão da juíza Elizabeth Machado Louro, que reconheceu a responsabilidade de Monique por omissão diante das agressões sofridas por Henry, mas decidiu extinguir sua punição pelo homicídio culposo.
A magistrada justificou a medida afirmando que Monique foi submetida, ao longo dos últimos cinco anos, a um julgamento social marcado por discriminação de gênero e pela cobrança cultural da figura da “mãe perfeita”. Segundo a juíza, em circunstâncias semelhantes, um pai dificilmente enfrentaria a mesma reação da sociedade.
A fundamentação provocou forte reação do pai de Henry.
“É um absurdo falar em misoginia numa situação dessas”, afirmou Leniel.
Questionado sobre a responsabilidade dos condenados, ele não poupou críticas à ex-companheira. Embora tenha classificado Jairinho como “monstro, perverso e sádico”, disse considerar a conduta de Monique ainda mais grave por não ter protegido o próprio filho.
“Jairo foi um monstro. Mas ela foi muito pior”, declarou.
ACUSAÇÃO FALA EM “ABERRAÇÃO JURÍDICA”
A decisão também foi duramente criticada pela acusação. O advogado Cristiano Medina, assistente de acusação e representante de Leniel Borel, afirmou que recorrerá da sentença para tentar anular o julgamento em relação a Monique.
Segundo ele, o Conselho de Sentença reconheceu que a mãe de Henry tinha responsabilidade pelos fatos, mas a condução do julgamento teria alterado o resultado inicialmente apontado pelos jurados.
“Estamos felizes com a condenação do Jairinho. Mas vivemos uma das maiores aberrações jurídicas do país. O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria. Quando percebeu que Monique seria condenada, a questão voltou a ser submetida aos jurados”, afirmou.
Para Medina, o perdão judicial concedido a Monique, mesmo após a condenação por omissão diante das torturas sofridas pelo filho, contraria as conclusões alcançadas durante o julgamento.
“Não tenho dúvidas de que vamos buscar a anulação desse júri. Monique deverá ser submetida a um novo Conselho de Sentença”, declarou.
O QUE DECIDIU O JÚRI
Após dez dias de julgamento, Jairinho foi condenado pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo. Já Monique teve a acusação de homicídio doloso desclassificada pelos jurados para homicídio culposo.
Apesar do perdão judicial em relação à morte de Henry, a mãe do menino foi condenada a um ano e quatro meses de prisão por omissão diante das torturas sofridas pela criança. A juíza considerou que a pena já havia sido cumprida durante o período em que Monique permaneceu presa preventivamente.
A decisão ainda pode ser contestada pelas partes nas instâncias superiores.
JUÍZA APONTOU “JULGAMENTO MAIS SEVERO” POR SER MULHER
Na sentença, Elizabeth Machado Louro afirmou que Monique foi alvo de uma reação social extremamente severa por ser mãe da vítima.
“Fosse o pai e não a mãe, na mesma situação, nem sequer teria sido ele processado”, declarou a magistrada.
A juíza também mencionou agressões sofridas por Monique durante o período em que esteve presa e classificou as críticas dirigidas a ela nas redes sociais como uma perseguição influenciada por fatores culturais e de gênero.
A argumentação, entretanto, foi imediatamente contestada pela família de Henry e pela acusação, que agora tentam reverter a decisão nos tribunais.
