STF julga denúncia contra brasileiro acusado de ofender Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes em Portugal

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir, na última sessão antes do recesso do Judiciário, se recebe a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra um brasileiro residente em Portugal acusado de injúria e calúnia contra os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.

Segundo a denúncia, o episódio ocorreu em julho de 2024, na cidade de Coimbra, quando o homem abordou Gilmar Mendes nas proximidades da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, gravou a conversa e passou a fazer questionamentos e ofensas relacionados à atuação dos ministros no STF.

O que diz a acusação

De acordo com a Procuradoria-Geral da República, o investigado teria constrangido Gilmar Mendes de forma pública e utilizado expressões consideradas ofensivas à honra do ministro.

Além disso, a PGR sustenta que o acusado atribuiu falsamente um crime ao ministro Alexandre de Moraes ao afirmar, durante a gravação, que ele estaria “a mando do PCC”, conduta que, segundo o órgão, caracteriza o crime de calúnia.

Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o objetivo do investigado era constranger os ministros e ampliar a repercussão das ofensas por meio da divulgação do vídeo nas redes sociais. Segundo a denúncia, a gravação buscava potencializar ataques à honra dos magistrados e interferir no livre exercício de suas funções.

Investigação começou após relatório da Polícia Federal

O inquérito foi instaurado com base em um relatório da Polícia Federal. Segundo a investigação, as imagens foram encaminhadas pela equipe responsável pela segurança de Alexandre de Moraes durante viagem oficial a Portugal.

O caso foi distribuído ao gabinete do próprio ministro devido à conexão com investigações já em andamento no Supremo relacionadas às fake news e às milícias digitais.

Julgamento pode transformar investigado em réu

O processo tramitou sob sigilo até fevereiro deste ano. Em sessão virtual, o relator Alexandre de Moraes votou pelo recebimento da denúncia. Posteriormente, o ministro solicitou que o julgamento fosse transferido para uma sessão presencial da Primeira Turma.

Agora, os ministros decidirão se existem elementos suficientes para receber a denúncia. Caso a maioria acompanhe o relator, será aberta uma ação penal e o investigado passará à condição de réu. A decisão não representa condenação, mas apenas o início da fase de instrução do processo, na qual serão produzidas provas e garantido o direito de defesa.