Operação Initium: Polícia revela nomes dos investigados por suspeita de fraude em licitações

A Polícia Civil de Pernambuco divulgou novos detalhes da Operação Initium, deflagrada nesta terça-feira (30), para investigar um suposto esquema de fraudes em licitações para contratação de serviços de sonorização de eventos promovidos pela Prefeitura do Recife.

Segundo a investigação, o prejuízo inicialmente estimado é de R$ 2,3 milhões, mas esse valor poderá chegar a R$ 10 milhões, caso sejam confirmadas irregularidades em outros contratos sob análise.

Ao todo, a operação teve como alvo pelo menos seis investigados, entre empresários e servidores públicos ligados à Fundação de Cultura Cidade do Recife (FCCR).

Quem são os investigados

Entre os nomes citados na investigação estão:

• Ana Paula Gomes Nascimento Figueiredo, sócia da empresa Start Produções e Eventos Ltda;
• Martiniano Antonio Sampaio de Almeida;
• Thais Paiva Barbosa;
• Frederyco Alexandre Coelho Figueiredo;
• Carlton Moacy Santos da Silva;
• Walter Henrique Schneider Cavalcanti Malta.

De acordo com a apuração, Walter Henrique Schneider Cavalcanti Malta já havia sido condenado pela Justiça Federal de Pernambuco, em 2017, em processo relacionado ao caso conhecido como “Shows Fantasmas”, envolvendo recursos destinados a eventos que, segundo a acusação da época, não foram realizados.

O que aponta a investigação

Segundo a Polícia Civil, o grupo é investigado por suspeitas de fraude em licitação, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

As investigações indicam que empresas supostamente concorrentes combinavam previamente propostas com preços artificialmente reduzidos para eliminar a concorrência e garantir a vitória nas licitações públicas.

Ainda de acordo com a polícia, parte dos recursos obtidos com os contratos seria utilizada para pagamento de vantagens indevidas a servidores responsáveis pela fiscalização dos serviços, garantindo tanto o direcionamento das licitações quanto a aprovação dos contratos sem restrições.

Durante entrevista coletiva, o delegado Júlio César Pinheiro afirmou que um dos servidores investigados teria recebido cerca de R$ 10 mil, enquanto outro teria recebido aproximadamente R$ 20 mil para favorecer o esquema.

A investigação também aponta que os serviços prestados pela empresa investigada seriam inferiores aos previstos nos contratos firmados com o poder público.

Buscas, bloqueio de bens e dinheiro apreendido

A Operação Initium cumpriu oito mandados de busca e apreensão no Recife, Paulista, Caruaru e Altinho.

Além das buscas, a Justiça determinou o bloqueio de ativos financeiros, o sequestro de bens e o afastamento cautelar de servidores públicos investigados.

Durante o cumprimento dos mandados, policiais apreenderam aproximadamente R$ 20 mil em dinheiro, entre reais e euros, na residência de um dos servidores investigados.

O que diz a Prefeitura

Em nota, a Fundação de Cultura Cidade do Recife afirmou que mantém compromisso com a transparência e declarou não ter identificado irregularidades na prestação dos serviços contratados.

O órgão informou ainda que, em janeiro, apenas forneceu às autoridades cópias de um processo licitatório solicitado e que permanece à disposição dos órgãos de controle para colaborar com as investigações.

As investigações continuam, e todos os citados têm direito à ampla defesa e ao contraditório. Até o momento, não há condenações relacionadas aos fatos apurados nesta operação.