Moraes manda PF fazer buscas contra apontado como fonte de jornalista em caso ligado a Flávio Dino

Investigação apura suposto monitoramento dos deslocamentos do ministro, enquanto entidades de imprensa demonstram preocupação com a proteção constitucional do sigilo da fonte

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (11) uma operação de busca e apreensão contra o ex-secretário do governo do Maranhão Raimundo Cutrim, apontado na investigação como fonte de informações publicadas pelo jornalista Luís Pablo Conceição Almeida. O blogueiro divulgou reportagens sobre o uso de veículos oficiais pela família do ministro Flávio Dino.

A Polícia Federal cumpriu os mandados depois de analisar informações encontradas no celular do jornalista, que já havia sido alvo de uma operação em março. Além disso, os agentes realizaram buscas contra um advogado que teria prestado assessoria ao blogueiro durante a produção das publicações relacionadas a Dino.

PF investiga pagamentos e possível monitoramento

Raimundo Cutrim ao lado do governador do Maranhão, Carlos Brandão – Foto: Reprodução

A investigação apura uma suposta perseguição contra Flávio Dino, além de possível exposição indevida de informações relacionadas à segurança do ministro. Segundo a apuração, os investigadores também verificam se houve uso de mecanismos estatais para monitorar os deslocamentos dele e de familiares.

A Polícia Federal ainda investiga se pessoas envolvidas acessaram de forma indevida sistemas do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran) e do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). Dessa forma, a corporação tenta identificar a origem das informações divulgadas e esclarecer como os dados chegaram ao jornalista.

A decisão de Moraes permanece sob sigilo, mas menciona movimentações financeiras realizadas pelo advogado em favor do blogueiro. Segundo a investigação, o profissional teria repassado R$ 100 mil que foram usados na compra de um terreno, e a PF tenta esclarecer se os pagamentos guardam relação com publicações de interesse do grupo ligado a Raimundo Cutrim.

O jornalista negou ter recebido qualquer pagamento para publicar conteúdo contra Flávio Dino. Da mesma forma, a defesa de Cutrim afirmou que o ex-secretário não mantém relação com o advogado investigado e rejeitou qualquer vínculo entre pagamentos e matérias jornalísticas.

Defesa critica operação e questiona investigação

O advogado Berilo Freitas, que representa Raimundo Cutrim, confirmou que a decisão cita o ex-secretário como fonte do jornalista. No entanto, ele afirmou que recebeu a medida com preocupação e estranheza e questionou o fato de a investigação alcançar o profissional da imprensa, o advogado e a suposta fonte.

A defesa também argumenta que as autoridades deveriam investigar o conteúdo das denúncias publicadas pelo blogueiro. Além disso, Freitas rejeitou a hipótese de que Cutrim tenha financiado reportagens ou utilizado terceiros para realizar pagamentos vinculados às publicações.

As buscas reacenderam o debate sobre o sigilo da fonte jornalística. Isso porque a Constituição Federal protege o direito de jornalistas preservarem a identidade de fontes quando essa medida for necessária para o exercício profissional.

Entidades de imprensa manifestam preocupação

O presidente-executivo da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Marcelo Rech, afirmou que operações de busca relacionadas à obtenção de informações jornalísticas podem abrir um precedente perigoso. Segundo ele, medidas desse tipo podem afetar a liberdade de imprensa e a garantia constitucional do sigilo da fonte.

Além disso, a ANJ divulgou uma manifestação conjunta com a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner). As entidades demonstraram preocupação com o episódio e defenderam a proteção do sigilo das fontes jornalísticas.

As associações afirmam que medidas judiciais capazes de revelar fontes podem ameaçar o exercício do jornalismo. Ao mesmo tempo, a investigação conduzida pela PF sustenta que apura possíveis atos de perseguição e riscos à segurança de um ministro do STF.

Publicações abordaram uso de carro oficial

Desde novembro, o jornalista Luís Pablo publicou informações segundo as quais Flávio Dino utilizaria em São Luís um Toyota SW4 pertencente à frota do Tribunal de Justiça do Maranhão. Segundo as reportagens, o tribunal teria adquirido o veículo com recursos destinados à segurança de magistrados.

As publicações também afirmaram que Dino e familiares utilizariam o automóvel em deslocamentos privados. No entanto, a equipe do ministro nega qualquer uso irregular e sustenta que o veículo foi cedido após solicitação da Secretaria de Segurança do STF, dentro de um acordo de cooperação mantido com tribunais do País.

O gabinete de Dino afirma ainda que as investigações identificaram monitoramento não apenas de carros oficiais, mas também de veículos particulares utilizados pelo ministro e por seus familiares. Por isso, diante dos novos fatos, a equipe informou que solicitou medidas adicionais de segurança.

Caso chegou a Moraes após decisão de Zanin

O caso tramitou inicialmente sob a relatoria do ministro Cristiano Zanin. Depois de identificar possíveis conexões com fatos investigados no chamado inquérito das fake news, Zanin determinou a redistribuição do processo para Alexandre de Moraes.

Raimundo Cutrim, por sua vez, já estava em prisão domiciliar desde julho por ordem de Flávio Dino. O ministro também determinou o afastamento dele do cargo de secretário de Assuntos Legislativos do governo do Maranhão em uma investigação diferente, relacionada a suspeitas de coação e obstrução da Justiça.

Cutrim é delegado aposentado da Polícia Federal e exerceu três mandatos como deputado estadual. Ele integrava o governo de Carlos Brandão, que atualmente enfrenta divergências políticas com antigos aliados de Flávio Dino no Maranhão.

Com informações do Estadão