Justiça suspende demissões da Casas Bahia após fechamento de 298 lojas

Decisão manda varejista restabelecer vínculos de funcionários dispensados e preservar documentos relacionados ao plano de cortes

A Justiça do Trabalho suspendeu as demissões coletivas realizadas pela Casas Bahia após o fechamento de 298 lojas. A decisão determina que a varejista restabeleça os vínculos dos trabalhadores dispensados nos últimos dias e cria um novo obstáculo ao plano de redução de custos da companhia.

A ordem alcança demissões realizadas entre os dias 13 e 17 de agosto. Segundo estimativa da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), cerca de 1.900 funcionários foram atingidos pelos cortes.

A Casas Bahia terá cinco dias para restabelecer os vínculos jurídicos e econômicos dos trabalhadores. Além disso, a empresa deverá reativar, em até 48 horas, benefícios como os planos de saúde dos funcionários afetados.

A decisão, no entanto, não obriga a companhia a reabrir as lojas que já encerraram as atividades. Dessa forma, a varejista poderá ter de manter trabalhadores remunerados mesmo sem o funcionamento dos antigos pontos de trabalho, até negociar as dispensas com os sindicatos ou conseguir reverter a determinação judicial.

Cortes fazem parte de plano de reestruturação

O fechamento das 298 unidades integra a segunda fase do plano de transformação da Casas Bahia. A estratégia prevê a redução da estrutura, do quadro de funcionários e das despesas para adaptar a operação ao menor número de lojas.

Nesse contexto, a decisão judicial surge enquanto a empresa tenta recuperar rentabilidade e reforçar o caixa. No balanço do segundo trimestre, a Casas Bahia reconheceu uma provisão de R$ 502 milhões relacionada à reorganização de pessoal e ao fechamento de unidades.

A companhia informou à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que ainda não consegue calcular com precisão o impacto financeiro das medidas mais recentes. Ao mesmo tempo, o grupo enfrenta um processo de recuperação judicial envolvendo dívidas de R$ 17,3 bilhões.

A Justiça também determinou que a Casas Bahia preserve documentos relacionados ao plano de cortes desde janeiro. A medida inclui e-mails, mensagens, apresentações, planilhas, atas e outros registros ligados à reorganização da companhia.

Com informações da VEJA