Bruno Dantas renuncia ao TCU e abre vaga para o Senado

Saída do ministro está prevista para 9 de setembro e pode favorecer articulação pela indicação de Rodrigo Pacheco à Corte

O ministro Bruno Dantas formalizou nesta segunda-feira (31) sua decisão de deixar o Tribunal de Contas da União (TCU). Em ofício encaminhado ao presidente da Corte, Vital do Rêgo Filho, ele pediu que a exoneração produza efeitos a partir de 9 de setembro.

Dantas afirmou que tomou a decisão de forma pessoal e voluntária, após amadurecer o assunto ao longo dos últimos meses. Além disso, classificou o pedido como irretratável e disse que pretende se dedicar a novos projetos profissionais, à vida acadêmica e ao debate público.

A saída abre uma vaga no TCU cuja indicação cabe ao Senado Federal. Nesse contexto, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), deve articular o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para ocupar o posto.

Pela legislação, os ministros do TCU podem permanecer no cargo até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos. No entanto, cada integrante pode deixar voluntariamente a função antes desse limite, como decidiu Bruno Dantas aos 48 anos.

Dantas chegou ao tribunal por indicação da cota reservada ao Senado. Dessa forma, a Casa também terá a responsabilidade de escolher o nome para a vaga aberta com sua saída.

Alcolumbre articula nome de Rodrigo Pacheco

Rodrigo Pacheco aparece como principal nome nas articulações para ocupar a vaga que será aberta no TCU com a saída de Bruno Dantas – Foto: Reprodução

A possibilidade de Rodrigo Pacheco assumir uma cadeira no TCU ocorre depois de uma disputa política envolvendo outra indicação para um tribunal superior. Alcolumbre já havia defendido o senador mineiro para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.

Na ocasião, porém, o presidente Lula decidiu indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o STF. Em abril, o Senado rejeitou a indicação.

Depois disso, a relação entre Lula e Alcolumbre ficou abalada. O presidente avaliou que o chefe do Senado havia trabalhado pela rejeição de seu indicado.

Em agosto, entretanto, os dois retomaram o diálogo. A reaproximação ocorreu enquanto o governo buscava avançar com propostas consideradas prioritárias no Congresso durante o período eleitoral.

Segundo interlocutores de Alcolumbre citados pelo g1, o presidente do Senado aguardava apenas Bruno Dantas formalizar a saída para iniciar a articulação em favor de Rodrigo Pacheco no Tribunal de Contas da União.

Pacheco desistiu de disputar qualquer cargo eletivo em 2026. Antes disso, Lula chegou a considerar o senador como possível candidato ao governo de Minas Gerais, mas ele não aceitou entrar na disputa.

Saída ocorre em semana de votações no Congresso

A movimentação em torno da sucessão de Bruno Dantas ocorre justamente na última semana de votações do Congresso antes das eleições de 2026. Embora o Legislativo não esteja oficialmente em recesso, as atividades parlamentares diminuíram desde o início do período eleitoral.

A partir desta segunda-feira, deputados e senadores devem concentrar esforços nas votações em comissões e nos plenários da Câmara e do Senado. Depois dessa semana, a previsão é que os parlamentares retornem a Brasília em novembro.

Nesse contexto, o presidente Lula conta com o apoio de Alcolumbre para tentar avançar com propostas consideradas prioritárias pelo governo. Entre elas estão as propostas de emenda à Constituição relacionadas ao fim da escala 6×1 e à Segurança Pública, além da medida provisória sobre o fim da chamada taxa das blusinhas.

Uma das principais prioridades é justamente a PEC do fim da escala 6×1. Em 21 de agosto, Alcolumbre encaminhou a proposta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, depois de quase três meses de espera por parte do governo.

Agora, governistas pressionam para acelerar a tramitação. No entanto, após um almoço com Lula e com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), Alcolumbre não garantiu que a votação no plenário ocorreria no mesmo dia da análise pela CCJ.

Ao mesmo tempo, aliados do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, tentam barrar o avanço da proposta antes das eleições. Por outro lado, entre os senadores existe a expectativa de aprovação caso o texto chegue ao plenário.

O relator da PEC, senador Omar Aziz (PSD-AM), manteve o conteúdo aprovado pela Câmara. Assim, a proposta pode avançar sem alterações caso reúna apoio suficiente no Senado.

Dantas cita novos projetos após saída do tribunal

No documento encaminhado ao TCU, Bruno Dantas afirmou que tomou a decisão de renunciar em “caráter irretratável”. Além disso, pediu formalmente que a exoneração passe a valer em 9 de setembro.

Em manifestação divulgada nesta segunda-feira, o ministro afirmou que encerra sua passagem pelo tribunal com a convicção de que a renovação nos principais cargos públicos contribui para fortalecer as instituições. Segundo Dantas, os órgãos também se fortalecem quando seus integrantes reconhecem o momento de deixar suas funções.

Aos 48 anos, ele destacou que acumula quase três décadas dedicadas ao serviço público, trajetória iniciada em 1998. Dantas também lembrou sua ligação histórica com o Senado Federal, onde ingressou aos 25 anos como consultor legislativo aprovado em concurso público.

Segundo o ministro, a experiência no Senado teve papel importante em sua formação profissional e acadêmica. Posteriormente, a própria Casa indicou Dantas para uma cadeira no Tribunal de Contas da União.

Durante sua trajetória no TCU, ele também chegou à presidência da Corte. Por isso, ao anunciar a saída, afirmou que considera encerrado um ciclo importante de sua vida pública e que deseja enfrentar novos desafios profissionais.

Dantas declarou ainda que pretende direcionar suas atividades para projetos ligados a áreas estratégicas de interesse nacional. Além disso, disse que continuará dedicado à vida acadêmica e participará do debate público a partir de uma nova posição profissional.

Em sua despedida, o ministro agradeceu aos demais integrantes da Corte, aos auditores do TCU e aos colaboradores que trabalharam com ele. Também destacou a importância do Senado em sua trajetória e agradeceu à família pelo apoio na decisão.

Com a exoneração prevista para produzir efeitos em 9 de setembro, caberá ao Senado conduzir o processo para preencher a cadeira. Nesse cenário, Rodrigo Pacheco surge como o nome que Alcolumbre pretende articular para assumir a vaga deixada por Bruno Dantas.

Com informações do g1