Cidades
Justiça suspende prisão de Emerson Freitas, mas impõe tornozeleira e outras restrições
Deputado estadual eleito se apresentou à Justiça após decisão que substituiu prisão preventiva por medidas cautelares; investigação por extorsão continua
A Justiça de Pernambuco suspendeu a ordem de prisão preventiva contra o influenciador digital e deputado estadual eleito Emerson Freitas (MDB), investigado em um caso de suspeita de extorsão.
A decisão foi tomada pelo desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira, que atuava como plantonista durante o feriado de Finados, e confirmou parcialmente um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa.
Emerson estava com mandado de prisão expedido desde o dia 29 de outubro.
Prisão seria suspensa após apresentação
Na decisão, o desembargador determinou que a prisão preventiva fosse substituída por medidas cautelares caso Emerson se apresentasse espontaneamente à Justiça.
Segundo a defesa, o deputado eleito compareceu em juízo e cumpriu a condição estabelecida na liminar.
Com isso, o mandado de prisão deixou de produzir efeito.
Tornozeleira eletrônica por 30 dias
Apesar da suspensão da prisão, Emerson terá de cumprir medidas cautelares determinadas pela Justiça.
Entre elas está o uso de tornozeleira eletrônica pelo período de 30 dias.
A substituição da prisão por cautelares não representa encerramento do processo nem absolvição. A investigação por suspeita de extorsão continua em andamento.
Defesa diz que conseguiu acesso à investigação
Ao lado de Emerson, o advogado Weryd Simões afirmou em vídeo publicado nas redes sociais que a decisão também garantiu à defesa acesso aos elementos já documentados da investigação.
Segundo o advogado, a equipe jurídica vinha reclamando que não tinha acesso integral aos autos e sustentava que isso dificultava o exercício da defesa.
O processo tramita sob segredo de Justiça.
Emerson agradece após decisão
Emerson também se manifestou publicamente depois da suspensão da ordem de prisão.
Ao lado do advogado, agradeceu a Deus e à população pernambucana pelo apoio recebido durante os últimos dias.
O parlamentar eleito havia sido considerado foragido desde a semana anterior, quando a Justiça decretou sua prisão preventiva.
Investigação apura suspeita de extorsão
A 15ª Vara Criminal da Capital havia determinado a prisão de Emerson no dia 29 de outubro.
O caso envolve investigação por suspeita de extorsão, mas os detalhes não foram divulgados porque o processo corre em segredo de Justiça.
Emerson nega irregularidades.
A defesa também já havia alegado “vazamento seletivo” de informações e questionado procedimentos adotados durante a investigação.
Deputado foi eleito com mais de 49 mil votos
Emerson Freitas foi eleito deputado estadual por Pernambuco nas eleições de outubro com 49.254 votos.
Após a divulgação da ordem de prisão, o MDB afirmou que acompanhava o caso e aguardaria os esclarecimentos das autoridades, destacando o respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e à presunção de inocência.
A suspensão da prisão não interfere, por enquanto, no andamento da investigação.
O caso seguirá sob análise do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
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