UFRPE pagará R$ 10 mil a aluno atacado por cães

Justiça apontou omissão da universidade diante de risco conhecido com animais soltos no campus

A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) terá de pagar R$ 10 mil por danos morais a um estudante de Letras que sofreu um ataque de cães dentro da Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST), no Sertão de Pernambuco. A 2ª Turma Recursal de Pernambuco manteve a condenação em julgamento realizado em julho deste ano.

O ataque aconteceu em 7 de dezembro de 2025. Na ocasião, o estudante, que morava na residência universitária da UAST, sofreu mordidas nas pernas, recebeu atendimento no Hospital Professor Agamenon Magalhães e precisou seguir o protocolo de vacinação antirrábica.

A 18ª Vara Federal de Pernambuco havia condenado a universidade em sentença assinada em 29 de maio. Segundo a decisão, documentos médicos, fotografias das lesões e uma gravação fornecida pela própria UFRPE comprovaram o ataque.

Justiça aponta problema conhecido desde 2006

A decisão também destacou que a própria universidade já conhecia havia anos o problema de cães soltos dentro do campus. Documentos citados no processo indicam que a situação existia desde 2006, quando a população de animais na unidade chegava a aproximadamente 70 cães.

Além disso, um ofício enviado pela UAST ao Ministério Público em 2025 reconheceu que alguns animais apresentavam comportamento arisco e já haviam protagonizado episódios de agressão contra integrantes da comunidade acadêmica. Outro documento, produzido em 2026, também registrou ataques recorrentes e comportamentos agressivos.

Para o juiz federal Ângelo Cavalcanti Alves de Miranda Neto, esse histórico tornava o risco previsível. A sentença também considerou que o estudante não era apenas um visitante, já que residia dentro do próprio campus em alojamento mantido pela universidade.

UFRPE alegou adoção de medidas de controle

Estudante sofreu ferimentos em ataque de cães dentro do campus da UFRPE em Serra Talhada.. | Foto: Reprodução

Durante o processo, a UFRPE afirmou que vinha adotando medidas para reduzir o problema. A instituição citou campanhas de conscientização, parcerias com a Prefeitura de Serra Talhada e ações de castração.

No recurso, a universidade informou que havia esterilizado recentemente 43 animais. Também argumentou que o campus fica em uma área aberta, sem barreiras físicas e próxima a rodovias onde, segundo a instituição, ocorre abandono frequente de cães.

A UFRPE sustentou ainda que prestou socorro imediato ao estudante e mantinha rondas patrimoniais na unidade.

Turma Recursal mantém condenação

Apesar dos argumentos apresentados pela universidade, a 2ª Turma Recursal manteve a condenação. O colegiado considerou que os documentos do processo demonstraram uma omissão relevante diante de um risco já conhecido e previsível.

Além dos R$ 10 mil por danos morais, a decisão determina a aplicação de correção monetária e juros conforme os critérios definidos no processo. O acórdão também fixou honorários advocatícios em 20% sobre o valor da condenação.

A reportagem original informou que procurou a UFRPE para comentar a decisão, mas a universidade não havia respondido até a última atualização.

Com informações do g1