Confaz divulga nova tabela de preços médios de combustíveis para cálculo do ICMS
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou nesta segunda-feira (10) a atualização da tabela do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis em todo o país. A nova base de cálculo do ICMS entra em vigor a partir de 16 de março de 2025.
Os valores, divulgados no Diário Oficial da União, servem como referência para a tributação estadual, mas não necessariamente refletem o preço final ao consumidor nos postos. A publicação é assinada pelo Secretário Executivo do Confaz, Carlos Henrique de Azevedo Oliveira, e leva em consideração as informações fornecidas pelos estados e pelo Distrito Federal.
A medida faz parte da rotina de atualização dos parâmetros de tributação sobre combustíveis no Brasil. Confira os preços definidos para cada estado:
