Justiça Federal condena sete pessoas, incluindo cinco ex-prefeitos de Pernambuco, por fraudes em verbas do Ministério do Turismo
A Justiça Federal condenou sete pessoas por irregularidades na gestão de quase R$ 2 milhões destinados ao projeto “Festejos Natalinos 2008”, conforme denúncia do Ministério Público Federal (MPF). Entre os condenados estão cinco ex-prefeitos de municípios pernambucanos, uma ex-servidora do Ministério do Turismo (MTur) e um empresário.
As investigações revelaram que, entre dezembro de 2008 e março de 2009, houve dispensas indevidas de licitação para contratar empresas de eventos por meio da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur). Os contratos visavam a organização de shows em cidades do interior, mas boa parte dos eventos sequer ocorreu. Fraudes documentais, superfaturamento e outras irregularidades foram identificadas para justificar os pagamentos.
Fraudes detalhadas
O MPF apontou diversas práticas ilícitas, como:
- Falsificação de propostas e cartas de exclusividade de bandas, cujas assinaturas não eram reconhecidas;
- Simulação de cotações e existência de empresas fictícias;
- Superfaturamento de valores;
- Edição de fotos para enganar a fiscalização.
Mesmo com a liberação dos pagamentos, muitos dos shows planejados nunca aconteceram, confirmando o desvio de recursos públicos.
Condenados
A Justiça acatou parcialmente os pedidos do MPF, condenando os seguintes ex-prefeitos:
- Severino Eudson Catão Ferreira, de Palmeirina;
- Wilson de Lima e Silva, de Belém de Maria;
- Maurílio Rodolfo Tenório de Souza, de Capoeiras;
- José Edberto Tavares de Quental, de Condado;
- Fernando Luiz Urquiza Lima, de Sirinhaém.
Além deles, também foram condenados uma ex-servidora do Ministério do Turismo e um empresário envolvido nas fraudes.
Próximos passos
As sentenças incluem penas de reclusão e a devolução dos valores desviados, além de multas. As defesas dos envolvidos ainda podem recorrer da decisão.
O caso reforça a importância do controle rigoroso sobre a aplicação de recursos públicos, especialmente em iniciativas voltadas para fomentar a cultura e o turismo no país.
