Maioria da população concorda em aumentar preço da cerveja para diminuir consumo
A Vital Strategies, uma organização internacional de saúde pública com atuação no Brasil, lançou uma campanha intitulada “Quer uma dose de realidade?” para sensibilizar parlamentares e a sociedade sobre a importância de incluir o álcool no Imposto Seletivo previsto na reforma tributária. O projeto de regulamentação (PLP 68/2024), atualmente em tramitação no Congresso e com votação prevista para o início de julho, propõe elevar os tributos sobre produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como álcool, tabaco e produtos açucarados. Popularmente, este tributo tem sido chamado de “imposto do pecado”.
A Vital Strategies divulgou recentemente uma pesquisa que aponta que a maioria da população apoia o “imposto do pecado”. O levantamento, realizado com adultos brasileiros, revela que 61% dos entrevistados são a favor de um imposto para reduzir o consumo de álcool, e 62% concordam que o aumento dos preços ajudaria a atingir esse objetivo, uma vez que o custo mais alto desestimularia o consumo.
Além disso, a pesquisa indica que 67% dos entrevistados consideram o álcool relativamente barato, 77% acreditam que o governo tem a responsabilidade de combater os danos causados pelo álcool, e 65% acham que a indústria interfere nas políticas relacionadas a bebidas alcoólicas.
A campanha da Vital Strategies planeja usar táticas publicitárias similares às das campanhas anti-tabagistas, exibindo imagens fortes que destacam os danos causados pelo álcool, como câncer, violência e acidentes de trânsito.
Indústria cervejeira se posiciona contra o “imposto do pecado”
Embora a proposta do “imposto do pecado” tenha boa aceitação entre a população, a indústria cervejeira expressa forte oposição. Em resposta ao aumento proposto dos tributos, o setor lançou a campanha “Cerveja não é Pecado” durante um evento em junho, que inclui um site e um abaixo-assinado online.
A indústria cervejeira argumenta que a medida é “injusta com um dos setores mais importantes da economia” e ressalta que já paga a maior carga tributária da América Latina. Representantes do setor alertam que qualquer aumento de impostos terá repercussões negativas em toda a cadeia produtiva, afetando a geração de empregos, a inovação e iniciativas de sustentabilidade.
O setor propõe a adoção de alíquotas progressivas para o Imposto Seletivo, seguindo práticas internacionais, e defende a implementação gradual do novo tributo. Além disso, solicita isenção do imposto para empresas enquadradas no Simples, independentemente do tipo de bebida produzida. “A isenção do IS para pequenos produtores é essencial para fomentar o empreendedorismo e o impacto positivo na economia e sociedade”, diz o site da campanha.
A campanha também chama a atenção para o impacto negativo que a nova tributação pode ter sobre as cervejas artesanais. Produzidas em menor escala e de forma local, essas cervejas são vistas como uma expressão cultural e um patrimônio do Brasil, com um em cada sete municípios abrigando uma cervejaria local.
A produção artesanal gera mais de 2 milhões de empregos diretos e indiretos e movimenta mais de R$ 50 bilhões em arrecadação de impostos, além de impulsionar negócios locais e familiares. “Impor um imposto sobre a cerveja artesanal pode sobrecarregar os produtores, dificultando o acesso ao mercado para novos empreendedores, levando ao fechamento de pequenas cervejarias e à perda de empregos, prejudicando o desenvolvimento econômico de várias regiões”, alerta a campanha.
A indústria cervejeira também teme que o aumento do imposto, e consequentemente dos preços, possa levar os consumidores a optar por produtos de menor qualidade ou mesmo incentivar o consumo clandestino.
