Justiça trava novamente retirada de muro de 570 metros no Pontal de Maracaípe

Estrutura em Ipojuca é alvo de disputa judicial desde 2023; Ibama informou que ainda não recebeu os termos da nova decisão

A retirada do muro construído no Pontal de Maracaípe, em Ipojuca, no Litoral Sul de Pernambuco, foi novamente suspensa por decisão judicial. A estrutura, que chega a aproximadamente 570 metros de extensão, está no centro de uma disputa que envolve Justiça Federal, órgãos ambientais e questionamentos sobre possíveis impactos na faixa de praia e em áreas protegidas.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) confirmou a nova suspensão, mas informou que ainda não havia recebido formalmente os termos da decisão.

“Uma nova decisão judicial determinou a suspensão da remoção do muro de Maracaípe, em Ipojuca (PE). Até o momento, o Ibama não recebeu a sentença”, informou o órgão ambiental.

A nova determinação interrompe, mais uma vez, o processo de retirada da estrutura. Em maio deste ano, a 35ª Vara Federal de Pernambuco havia determinado a demolição integral do muro e fixado prazo para o cumprimento voluntário da medida.

Caso a ordem não fosse atendida pelo responsável pela construção, Ibama e Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) estavam autorizados a executar diretamente a remoção.

O prazo terminou em junho sem que toda a estrutura fosse retirada. Na ocasião, a Justiça informou que os órgãos ambientais poderiam realizar o serviço e posteriormente cobrar os custos do responsável.

Muro cresceu além da extensão inicialmente autorizada

A controvérsia começou após a construção de uma estrutura formada por troncos de coqueiros e sacos de ráfia preenchidos com areia, instalada com o objetivo declarado de conter a erosão costeira.

Em julho de 2022, a CPRH autorizou uma intervenção de até 250 metros. Posteriormente, porém, a estrutura chegou a aproximadamente 570 metros, segundo apontou perícia judicial.

A diferença entre o tamanho autorizado e a extensão efetivamente construída passou a ser um dos principais pontos da disputa.

Órgãos ambientais, moradores e ambientalistas também levantaram questionamentos sobre os possíveis impactos do muro na dinâmica da praia e nos ecossistemas da região.

Perícia apontou ocupação de áreas públicas e impactos ambientais

Entre os problemas registrados em perícia judicial estão a ocupação de áreas públicas, interferências em trechos de restinga e manguezal e a presença de materiais plásticos sujeitos à degradação.

O laudo também apontou possíveis dificuldades para a circulação de pedestres na faixa de praia e efeitos sobre áreas utilizadas por tartarugas marinhas para desova.

Após identificar irregularidades relacionadas à estrutura, a CPRH revogou a autorização ambiental anteriormente concedida e determinou a retirada do muro.

Remoção já havia começado e foi interrompida

A disputa ganhou um novo capítulo em janeiro de 2025, quando a CPRH chegou a iniciar a retirada da estrutura. A intervenção, contudo, foi interrompida após novo desdobramento judicial.

Parte do trecho removido começou a ser reconstruída poucas horas depois, prolongando a controvérsia.

Em maio de 2026, a Justiça Federal voltou a determinar a retirada integral do muro. A decisão estabelecia que o responsável deveria realizar a demolição e garantir a destinação adequada dos resíduos.

Caso a medida não fosse cumprida, Ibama e CPRH poderiam assumir a operação.

Agora, com a nova suspensão judicial, o processo volta a ficar paralisado até que sejam conhecidos os fundamentos e o alcance da decisão mais recente.

Como o próprio Ibama informou que ainda não havia recebido os termos da determinação, ainda não está claro por quanto tempo a retirada permanecerá suspensa nem quais serão os próximos passos do processo.