TCE-PE mira cachês milionários no São João de Caruaru e Arcoverde

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco decidiu aprofundar a investigação sobre contratos milionários firmados para apresentações artísticas durante os festejos juninos de 2026 em Caruaru e Arcoverde.

Nos dois casos, o TCE-PE indeferiu pedidos de medida cautelar que poderiam suspender ou limitar pagamentos, mas determinou a abertura de auditorias especiais para examinar indícios de sobrepreço, evolução dos cachês e possível impacto nas contas públicas.

Entre os contratos analisados estão o show de Natanzinho Lima, contratado por R$ 850 mil para o São João de Caruaru, e apresentações de artistas como Wesley Safadão, Xand Avião, Matheus e Kauan e Zé Vaqueiro, contratados para o São João de Arcoverde.

Cachê de Natanzinho Lima em Caruaru será auditado

No caso de Caruaru, a Primeira Câmara do TCE-PE negou o pedido de medida cautelar para suspender o pagamento do show de Natanzinho Lima, realizado em 26 de junho de 2026.

O contrato foi firmado pela Fundação de Cultura, Turismo e Esporte de Caruaru no valor de R$ 850 mil, por meio da Inexigibilidade nº 194/2026.

A fiscalização teve origem no Procedimento Interno nº PI2600524. Segundo a equipe técnica do tribunal, havia risco de dano ao erário porque o valor contratado em 2026 superava a média de apresentações do artista em festas juninas de municípios pernambucanos em 2025.

De acordo com os auditores, os shows custavam cerca de R$ 600 mil no ano anterior. Corrigido pelo IPCA, o valor usado como referência seria de R$ 626.340,00, o que levantou suspeita de um possível excedente de R$ 223.660,00.

Empresa apresentou notas de até R$ 1 milhão

Apesar da suspeita inicial, o relatório também registrou documentos apresentados pela empresa NL Music Ltda., responsável pelo artista.

Segundo o material anexado, a empresa apresentou notas fiscais recentes de contratações em valores superiores ao de Caruaru, com cachês de R$ 900 mil, R$ 910 mil e até R$ 1 milhão.

Também foi citado que o município de Arcoverde contratou o mesmo artista para o ciclo junino de 2026 pelo mesmo valor pago em Caruaru: R$ 850 mil.

Diante desse quadro, o relator, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, entendeu que o caso exige uma análise mais aprofundada, incompatível com decisão cautelar imediata.

Com isso, a Primeira Câmara homologou o indeferimento da cautelar, mas determinou a abertura de auditoria especial para examinar a evolução histórica dos cachês, comparar valores em diferentes festas e avaliar se há acréscimos sem justificativa objetiva nas contratações públicas.

Arcoverde também entra na mira

Em Arcoverde, a Segunda Câmara do TCE-PE também manteve a decisão de indeferir medida cautelar que buscava limitar pagamentos do São João de 2026, mas determinou a abertura de auditoria especial.

O processo analisado foi o TCE-PE nº 26100831-6, sob relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal.

A auditoria teve origem na Inspetoria Regional de Arcoverde e examinou a legalidade, conformidade e economicidade de contratos artísticos, além dos riscos fiscais para o município.

Segundo a equipe técnica, foram identificados indícios de sobrepreço total de R$ 598.787,50 nas contratações de quatro atrações nacionais: Wesley Safadão, Xand Avião, Matheus e Kauan e Zé Vaqueiro.

Somadas, as apresentações custaram R$ 3,6 milhões aos cofres públicos. O teto técnico calculado pela auditoria foi de cerca de R$ 3 milhões.

Cachê de Wesley Safadão chamou atenção

Um dos pontos destacados no relatório foi o cachê de Wesley Safadão, que passou de R$ 400 mil em 2018 para R$ 1,5 milhão em 2026.

Segundo a auditoria, a alta nominal foi de 275%, o que representaria 145,95% acima da inflação no período analisado.

Para demonstrar o impacto do gasto, os auditores compararam o valor de uma apresentação de 1 hora e 20 minutos com despesas de serviços essenciais. Segundo o relatório, o mesmo valor poderia custear, por um mês, a folha de pagamento de 189 médicos, 218 professores ou 233 enfermeiros.

Gasto de R$ 12,4 milhões em cenário de crise fiscal

O TCE-PE também apontou preocupação com o volume total destinado pela Prefeitura de Arcoverde às festividades.

Segundo o relatório, o município destinou R$ 12.495.700,00 para o São João de 2026, valor equivalente a 3,99% da Receita Corrente Líquida.

A auditoria destacou que esse percentual ultrapassa o limite de alerta de 3% previsto em resolução do tribunal.

O relatório também mencionou um cenário de dificuldades fiscais, com aumento do passivo, patrimônio líquido negativo, saldo de caixa negativo, inadimplência previdenciária e problemas em serviços básicos.

Entre os pontos citados, a fiscalização apontou problemas em escolas auditadas, além de situações como esgoto a céu aberto, vias em más condições, falta de água potável e ausência de merenda em unidades visitadas.

Defesa alegou dinâmica de mercado

A gestão de Arcoverde contestou os achados da fiscalização.

A prefeitura afirmou que os valores dos cachês artísticos não podem ser definidos apenas com base na inflação, porque dependem de fatores como oferta e procura, popularidade do artista, logística, exclusividade e estrutura de produção.

A defesa também alegou que utilizou como referência valores praticados em outros municípios, como Caruaru, Campina Grande, Goiana, Araripina, Santa Cruz do Capibaribe, Vitória de Santo Antão e Carpina.

Outro argumento apresentado foi o de que a norma do TCE-PE que fixou o patamar de alerta de 3% da Receita Corrente Líquida foi publicada em maio de 2026, enquanto o planejamento do São João de Arcoverde teria sido consolidado em março.

Auditoria especial será aberta

No julgamento, o relator Valdecir Pascoal considerou que medidas mais restritivas poderiam gerar prejuízos contratuais, financeiros e sociais, já que os festejos já estavam em andamento ou próximos da execução.

Por isso, a Segunda Câmara homologou a não concessão da medida cautelar, mas determinou a emissão de alerta de responsabilização aos gestores e a abertura de uma auditoria especial para aprofundar a análise do mérito.

Nos dois casos, o TCE-PE ainda não apontou condenação definitiva. As auditorias especiais servirão para avaliar, com mais profundidade, se houve sobrepreço, falhas de planejamento, desequilíbrio fiscal ou uso inadequado de recursos públicos nas contratações dos festejos juninos.