Câmara aprova Rodrigo Pacheco para vaga de ministro do TCU

Senador recebeu 404 votos favoráveis e 61 contrários após ter o nome aprovado pelo Senado na véspera

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para ocupar uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O parlamentar recebeu 404 votos favoráveis e 61 contrários, concluindo a etapa de votação no Congresso.

O Senado já havia aprovado o nome de Pacheco na terça-feira (1). Agora, a indicação deverá ser promulgada pelo Congresso para que o processo avance até a posse no tribunal.

A vaga surgiu após a saída antecipada do ministro Bruno Dantas, que apresentou renúncia ao cargo na segunda-feira (31). Embora tenha formalizado a decisão, Dantas permanece na função até o fim desta semana.

Indicação avançou rapidamente no Congresso

Rodrigo Pacheco durante sessão no Senado Federal – Foto: Reprodução

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), apoiou a escolha de Rodrigo Pacheco e conduziu a tramitação no Senado de forma acelerada. A Casa aprovou o nome diretamente em plenário, sem análise prévia da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Na Câmara, o relator da indicação foi o deputado Aécio Neves (PSDB-MG). Em seu parecer, ele sustentou que Pacheco reúne os requisitos para assumir o cargo no TCU, destacando sua trajetória jurídica, administrativa e política.

Aécio também ressaltou características como equilíbrio, capacidade de diálogo e moderação, que, segundo ele, seriam importantes diante do atual cenário institucional do país.

Alcolumbre já havia defendido anteriormente o nome de Pacheco para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), aberta após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. No entanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou por indicar o então advogado-geral da União, Jorge Messias.

O Senado acabou rejeitando Messias. Depois da derrota da indicação, houve um período de distanciamento político entre Lula e Alcolumbre, mas os dois retomaram o diálogo posteriormente.

A reaproximação ocorreu em meio ao esforço do governo para ampliar apoio a propostas consideradas prioritárias no Congresso durante o ano eleitoral. Entre elas estão as propostas de emenda à Constituição sobre o fim da escala 6×1 e a segurança pública, além da medida provisória que extingue a chamada taxa das blusinhas.

Trajetória de Rodrigo Pacheco

Rodrigo Otávio Soares Pacheco tem 49 anos, é advogado e graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Ele iniciou a carreira política como deputado federal por Minas Gerais. Durante a passagem pela Câmara, presidiu a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de conquistar uma vaga no Senado nas eleições de 2018.

Pacheco assumiu a presidência do Senado em fevereiro de 2021, apoiado por uma ampla coalizão partidária, e posteriormente foi reeleito para mais um biênio. Durante o período no comando da Casa, atuou como interlocutor entre diferentes setores do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.

Ao longo da trajetória partidária, passou por MDB e DEM, depois integrou o PSD e, mais recentemente, filiou-se ao PSB.

Aliados também chegaram a defender sua candidatura ao governo de Minas Gerais. No entanto, Pacheco anunciou que não disputaria o cargo e indicou a intenção de encerrar a carreira política eletiva ao término do mandato no Senado.

Com informações do g1