Caso da padroeira: MP pede bloqueio de perfil de servidor do Planalto

MPE pediu o bloqueio do perfil de George Marques no X, mas rejeitou sua prisão. A Justiça ainda não decidiu sobre a restrição.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a suspensão temporária do perfil de George Marques da Silva e Silva na rede social X. O órgão também quer proibir que ele use outras contas. George é coordenador-geral de Estratégia e Informação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom). Por enquanto, o juiz não autorizou nenhuma das restrições.

A manifestação do MPE responde a uma notícia-crime da campanha de Flávio Bolsonaro (PL). Os advogados do candidato acusam George de republicar mensagens que incentivavam a circulação de uma informação falsa: a de que Flávio apoiava retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. A campanha pediu a apuração de possíveis crimes eleitorais e também apontou suspeitas de incitação ao crime e associação criminosa.

O MPE solicitou ainda a preservação das publicações ligadas ao caso, inclusive das que George eventualmente excluiu. No entanto, posicionou-se contra os pedidos da campanha para prendê-lo preventivamente, afastá-lo do cargo e apreender seus dispositivos eletrônicos. A Justiça ainda não concluiu se o servidor cometeu algum crime.

Juiz pede detalhes antes de decidir

Captura mostra uma publicação sobre Nossa Senhora Aparecida republicada pelo perfil de George Marques no X. | Foto: Reprodução

O juiz eleitoral de garantias Wagner Pessoa Vieira deu 24 horas para o MPE esclarecer quais crimes identifica nas publicações. Além disso, pediu que o órgão explique por que o caso caberia ao juízo das garantias da Justiça Eleitoral. Só depois dessas respostas ele analisará as medidas solicitadas.

O magistrado quer que o MPE indique as publicações investigadas e especifique quais registros digitais pretende preservar. Para isso, o órgão deverá informar os endereços dos conteúdos e o período correspondente. Até lá, o juiz não autorizou o bloqueio do perfil, a restrição ao uso de redes sociais nem o acesso a dados protegidos.

A informação falsa sobre Nossa Senhora Aparecida resgatou um projeto apresentado por outro deputado em 2007. A Câmara dos Deputados rejeitou e arquivou a proposta em 2008. Flávio Bolsonaro nega ter apresentado um projeto para retirar o título da padroeira.

Questionado pelo Poder360, George afirmou que usa o perfil para manifestações pessoais sobre política e humor. Ele disse não se lembrar da republicação e declarou que, caso a tenha feito, foi um erro involuntário. Já a Secom informou que a conta pessoal do servidor não representa a posição institucional da secretaria. O órgão também considerou inadequado o uso de perfis pessoais quando isso pode causar confusão com manifestações oficiais.

Com informações do Poder360