Flávio anuncia pedido de anulação da eleição e diz que não reconhecerá resultado

Candidato questiona decisão de Cristiano Zanin que prorrogou a votação em seções ainda abertas e alega quebra de isonomia; contestação ainda terá de ser analisada pela Justiça

Flávio Bolsonaro (PL) anunciou na noite deste domingo (25) que pretende pedir a anulação da eleição presidencial, após a confirmação da reeleição do presidente Lula (PT). O senador afirmou que não reconhece o resultado diante das circunstâncias que marcaram as horas finais da votação.

O principal argumento apresentado por Flávio é a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prorrogação do recebimento de votos até as 19h. O episódio provocou dúvidas porque a ordem foi divulgada quando parte das seções eleitorais já havia encerrado os trabalhos previstos originalmente para as 17h.

“Não vou aceitar que a regra do jogo tenha sido mudada em cima do jogo”, declarou o candidato ao anunciar que levará a contestação à Justiça.

TSE esclareceu que apenas urnas ainda abertas continuaram recebendo votos

A decisão de Zanin inicialmente determinava a extensão da votação em todo o território nacional. Como algumas seções já haviam encerrado os procedimentos e emitido os documentos da urna quando a determinação chegou, posteriormente foi esclarecido que a continuidade valeria apenas para os locais em que a votação ainda não havia sido encerrada às 17h.

Em nota oficial divulgada às 18h44, o Tribunal Superior Eleitoral informou que a votação permanecia em andamento somente nessas seções e que a totalização e a divulgação dos resultados seriam retomadas depois das 19h.

O calendário eleitoral previa originalmente o encerramento da votação às 17h, horário de Brasília.

Pedidos de prorrogação partiram das duas campanhas

A cronologia do episódio mostra que as duas campanhas fizeram pedidos relacionados à ampliação do horário de votação, embora com abrangências diferentes.

A campanha de Lula acionou inicialmente o TSE alegando problemas no transporte público de eleitores em alguns estados. Depois, recorreu ao STF solicitando a prorrogação nacional. Já a campanha de Flávio também procurou o TSE pedindo extensão do horário em São Paulo, Paraná e Santa Catarina, sob a justificativa de dificuldades provocadas pelas condições climáticas.

Por volta das 17h, Zanin acolheu o pedido apresentado ao Supremo e determinou a extensão até as 19h. A implementação da decisão acabou sendo limitada às seções que ainda permaneciam abertas, porque urnas já encerradas não poderiam ser religadas para receber novos votos.

Flávio fala em quebra de isonomia

No pronunciamento após a eleição, Flávio alegou que a situação teria criado tratamento desigual entre eleitores de diferentes localidades.

Segundo o senador, a extensão do horário em algumas seções enquanto outras já estavam fechadas teria provocado uma “quebra total de isonomia”. Essa é, porém, uma alegação da campanha, que precisará ser demonstrada juridicamente caso o pedido de anulação seja formalizado.

Flávio também afirmou que fiscais do PL teriam sido retirados de uma sala-cofre durante a apuração. Até o momento, a alegação não representa, por si só, comprovação de irregularidade capaz de alterar o resultado eleitoral.

Pedido de anulação não cancela eleição automaticamente

O anúncio de Flávio abre uma nova frente jurídica, mas não significa que a eleição tenha sido anulada ou que o resultado esteja suspenso.

Para que uma contestação desse tipo produza efeitos, a campanha precisará apresentar fundamentos jurídicos e elementos capazes de demonstrar irregularidades relevantes e seu eventual impacto sobre a legitimidade do processo eleitoral.

A Justiça Eleitoral terá então de analisar os argumentos, documentos e pedidos apresentados pela defesa do candidato.

Até que exista uma decisão judicial em sentido contrário, permanece válido o resultado proclamado pelas autoridades eleitorais.

Lula venceu o segundo turno

Lula foi reeleito presidente com 64.256.232 votos, equivalentes a 51,79% dos votos válidos. Flávio Bolsonaro recebeu 59.826.041 votos, ou 48,21%.

A diferença entre os candidatos ficou em aproximadamente 4,43 milhões de votos.

A contestação anunciada por Flávio, portanto, será analisada no campo jurídico. Não há, até o momento, decisão judicial anulando a votação ou modificando o resultado proclamado.