Fux reverte decisão de Dino e manda retirar posts sobre Nossa Senhora Aparecida

Ministro suspendeu os efeitos da decisão de Flávio Dino até que o plenário do STF examine o caso

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu nesta segunda-feira (28) a ordem de retirada de publicações sobre Nossa Senhora Aparecida. Os posts associavam Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta proposta para tirar da santa o título de padroeira do Brasil. A decisão vale até que o plenário da Corte examine o caso.

Fux atendeu a um pedido da defesa do candidato e suspendeu os efeitos de uma decisão do ministro Flávio Dino. Com isso, voltam a valer as determinações de André Mendonça no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As plataformas devem interromper a execução da ordem de Dino e restabelecer a situação anterior em até 24 horas.

A medida é provisória. Segundo Fux, o plenário deve analisar a controvérsia por seus efeitos sobre a Justiça Eleitoral e a disputa presidencial. O ministro, porém, não definiu quem tem razão no debate sobre os limites da liberdade de expressão.

Na sexta-feira (25), André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada de publicações que associavam Flávio Bolsonaro a uma suposta proposta para tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O candidato negou ter apresentado tal proposta, e Mendonça considerou que a informação difundida nas redes não tinha respaldo nos fatos.

No domingo (27), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu um pedido do humorista Antonio Tabet e afastou parte da ordem do TSE. Segundo Dino, a postagem analisada não mencionava Flávio Bolsonaro pelo nome. Por isso, determinou que ela e outras publicações removidas pelo mesmo fundamento fossem restabelecidas.

A defesa de Flávio Bolsonaro recorreu na segunda-feira (28). No mesmo dia, Luiz Fux suspendeu os efeitos da decisão de Dino e restabeleceu a ordem de Mendonça. A retirada das publicações volta, assim, a valer até que o plenário do STF analise o caso.

Com informações do g1