Moraes assume relatoria de caso que cita a própria esposa e Vorcaro

Mandado de segurança busca registros de acesso à Casa Legislativa, mas não comprova que as pessoas listadas estiveram no local

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu por sorteio a relatoria de uma ação que pede ao Senado registros de entrada e saída de diversas pessoas. A lista apresentada no processo inclui a advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do magistrado, e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.

O vereador de Curitiba Guilherme Kilter (Novo-PR) apresentou o mandado de segurança após o Senado negar o acesso aos dados. Antes disso, ele havia solicitado as informações com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).

A Casa Legislativa justificou a recusa sob o argumento de que os registros de acesso possuem caráter pessoal. Diante da resposta, Kilter recorreu à Justiça Federal do Paraná para tentar obter os documentos.

No entanto, o vereador indicou o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), como a autoridade responsável pela negativa. Por isso, a Justiça Federal entendeu que o STF deveria analisar o caso, já que Alcolumbre tem foro na Corte.

Ação busca esclarecer registros de acesso ao Senado

Lulinha, Careca do INSS e Frei Chico estão entre os nomes citados na solicitação de registros ao Senado. | Foto: Reprodução

Além de Viviane Barci de Moraes e Daniel Vorcaro, a solicitação cita Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha. Também aparecem Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS, e José Ferreira da Silva, o Frei Chico, entre outros nomes.

A ação não comprova que as pessoas mencionadas entraram no Senado. Neste momento, o mandado de segurança busca apenas obrigar a Casa Legislativa a informar se possui registros de entrada e saída relacionados aos nomes indicados.

Da mesma forma, a escolha de Alexandre de Moraes como relator ocorreu por sorteio e não representa uma decisão sobre o pedido. Caberá ao ministro analisar a tramitação da ação e as solicitações apresentadas pelo autor.

Com informações da Revista Oeste