TCE aponta irregularidades em contratos de Carnaval e recomenda ressarcimento de R$ 3 milhões no Recife
Com informações da Folha de São Paulo – UOL
Uma auditoria especial do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) identificou irregularidades em contratos de Carnaval administrados pela Fundação de Cultura Cidade do Recife em 2023 e 2024. No relatório, concluído em julho, o TCE sugere o ressarcimento de aproximadamente R$ 3 milhões ao erário pelos gestores responsáveis. A análise partiu de uma denúncia do vereador Alcides Cardoso (PL) ao Ministério Público de Contas e ainda será submetida ao julgamento dos conselheiros do órgão.
Entre as sete irregularidades apontadas, o relatório destaca a ausência de pesquisa de preços na fase de preparação da licitação, a falta de comprovação de despesas nos contratos de 2023, e o pagamento de recursos sem a devida apresentação de relatórios por parte do fiscal do contrato em 2024.
A auditoria dedicou especial atenção à falta de documentação comprobatória das despesas de 2023, mencionando que o fiscal responsável, Carlton Moacy Santos da Silva, não apresentou registros adequados dos gastos realizados, como relatórios de execução e atas de presença. Segundo o documento, a ausência desses comprovantes representa um prejuízo ao erário municipal.
Em outro ponto, a auditoria indica que Mario Jarbas de Lima Junior, diretor de divisão, e Luciana Alves Campêlo Poncioni, chefe de seção, não atestaram corretamente os serviços prestados, nem a documentação necessária para o pagamento das faturas da empresa contratada. O relatório destaca que ambos deveriam ter validado as medições dos serviços e as notas fiscais eletrônicas.
Resposta da Fundação de Cultura
A Fundação de Cultura Cidade do Recife declarou que o processo licitatório foi conduzido de forma transparente e se comprometeu a prestar esclarecimentos ao TCE, classificando a auditoria como uma “praxe administrativa” para averiguar eventuais questionamentos. Segundo a fundação, desde setembro, os pontos levantados pela auditoria já foram esclarecidos perante o órgão.
Em 2024, o Carnaval do Recife movimentou 3,4 milhões de foliões, um aumento de 20% em relação a 2023, e gerou 57 mil postos de trabalho temporários, com impacto de R$ 2,4 bilhões na economia local. A programação cultural contou com mais de 3.000 apresentações artísticas, sendo 98% delas de artistas locais, destacando 1.700 representações de Cultura Popular.
