GASOLINA DISPARA PARA R$ 7,50 NO RECIFE E PROCON AUTUA 12 POSTOS POR AUMENTO SUSPEITO
Consumidores relatam alta repentina no preço do combustível mesmo sem reajuste da Petrobras; órgãos investigam possível prática abusiva.
O preço da gasolina disparou em postos do Recife e já chega a R$ 7,50 por litro em alguns estabelecimentos. Diante da alta repentina, o Procon Recife autuou 12 postos de combustíveis nesta quarta-feira (11) por aumento considerado injustificado.
Nos últimos dias, consumidores relataram reajustes rápidos nas bombas, mesmo sem anúncio de aumento por parte da Petrobras. Segundo o órgão de defesa do consumidor, fiscais visitaram postos nas zonas Norte e Sul da cidade e encontraram elevações de preços sem explicação adequada.
De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em fevereiro o litro da gasolina em Pernambuco custava em média R$ 6,52, cerca de R$ 1 a menos do que os valores registrados agora em alguns postos.
PETROBRAS NEGA REAJUSTE
Em nota, a Petrobras afirmou que não realizou aumento recente no preço da gasolina. Segundo a estatal, o último ajuste ocorreu em janeiro e foi uma redução.
A empresa destacou ainda que não atua diretamente na distribuição de combustíveis, sendo responsável apenas pela produção, refino e venda para distribuidoras.
A companhia também afirmou que busca manter maior estabilidade nos preços no Brasil, mesmo diante da volatilidade do mercado internacional de energia provocada por tensões geopolíticas e conflitos internacionais.
DISTRIBUIDORAS E POSTOS SE DEFENDEM
O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) afirmou que o mercado de combustíveis no Brasil é livre, o que significa que cada empresa define suas próprias margens e preços.
Já o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Pernambuco (Sindicombustíveis), Alfredo Pinheiro Ramos, disse que o aumento teria ocorrido nas distribuidoras, e não diretamente nos postos.
Segundo ele, o Nordeste depende fortemente de combustível importado, cujo preço acompanha o valor internacional do petróleo, negociado em dólar.
“O posto é apenas repassador de preço. Se compra mais caro, precisa vender mais caro”, afirmou.
INVESTIGAÇÃO SOBRE POSSÍVEL ABUSO
O Procon informou que continuará fiscalizando postos nesta quinta-feira (12) para verificar se houve reajustes indevidos, principalmente em casos em que o combustível ainda teria sido comprado por preços antigos.
Caso sejam confirmadas irregularidades, os estabelecimentos poderão ser punidos com base no Código de Defesa do Consumidor.
Além disso, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) encaminhou pedido ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para avaliar se existem práticas que prejudicam a concorrência no setor de combustíveis.
MP TAMBÉM PODE INVESTIGAR
A vereadora do Recife Liana Cirne protocolou uma representação no Ministério Público de Pernambuco pedindo investigação sobre possível aumento abusivo no preço da gasolina.
O pedido inclui diligências, análise de documentos e atuação conjunta com o Procon e a ANP para verificar eventuais irregularidades.
Se forem confirmadas práticas abusivas, poderão ser adotadas medidas administrativas, civis e judiciais, incluindo a possibilidade de ação civil pública para responsabilizar os envolvidos e proteger os consumidores.
