TCU APONTA PREJUÍZO DE R$ 260 MILHÕES COM VACINAS DA CORONAVAC VENCIDAS NO GOVERNO LULA

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que a demora do Ministério da Saúde na compra de vacinas da Coronavac em 2023 causou um prejuízo estimado em pelo menos R$ 260 milhões aos cofres públicos.

Segundo o relatório técnico, cerca de 80% das doses adquiridas acabaram vencendo nos estoques do governo federal sem sequer serem utilizadas.

8 MILHÕES DE DOSES FORAM INCINERADAS

O Ministério da Saúde comprou 10 milhões de doses da Coronavac por aproximadamente R$ 330 milhões durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No entanto, de acordo com o TCU, cerca de 8 milhões de vacinas não chegaram a ser aplicadas e precisaram ser descartadas após o vencimento do prazo de validade.

A auditoria aponta que apenas 260 mil doses foram efetivamente utilizadas pela população, o que representa menos de 3% do total adquirido.

TCU APONTA “DEMORA EXCESSIVA” DO MINISTÉRIO

O principal motivo para o desperdício, segundo os auditores do tribunal, foi a lentidão do Ministério da Saúde na conclusão do processo de compra.

O relatório afirma que a negociação para aquisição das vacinas se arrastou por cerca de sete meses, mesmo diante de alertas enviados pelo Instituto Butantan sobre o prazo curto de validade dos lotes.

Documentos analisados pelo TCU mostram que o Butantan avisou oficialmente o ministério em pelo menos duas ocasiões — em maio e setembro de 2023 — que a demora estava reduzindo drasticamente o tempo útil das vacinas.

GOVERNO ACEITOU VACINAS COM PRAZO CURTO

Outro ponto destacado pela auditoria é que o Ministério da Saúde aceitou receber as vacinas mesmo sabendo que os imunizantes tinham validade reduzida.

Dias antes da entrega das doses, a pasta ainda teria retirado a exigência contratual que obrigava o Instituto Butantan a substituir frascos próximos do vencimento.

Para os técnicos do TCU, o governo assumiu conscientemente o risco de perder os imunizantes.

MINISTÉRIO CITA “DESINFORMAÇÃO”

Em sua defesa, o Ministério da Saúde afirmou que herdou estoques abandonados da gestão anterior e alegou que a baixa procura pelas vacinas foi influenciada por campanhas de desinformação sobre imunização contra a Covid-19.

Os auditores do TCU, porém, rejeitaram parcialmente a justificativa.

Segundo o tribunal, o próprio ministério já tinha conhecimento da queda na procura pela Coronavac, o que indicaria que não havia necessidade de formação de grandes estoques.

EX-DIRETORES TERÃO QUE DAR EXPLICAÇÕES

O relator do caso no TCU, ministro Bruno Dantas, afirmou que não há indícios de participação direta da então ministra da Saúde, Nísia Trindade, no atraso da compra.

Mesmo assim, o tribunal decidiu cobrar explicações formais de dois ex-diretores responsáveis pela área de aquisições do ministério.

O TCU avalia possíveis falhas administrativas, morosidade excessiva e problemas na coordenação da contratação das vacinas.

PREJUÍZO PODE SER AINDA MAIOR

Embora o prejuízo inicial estimado seja de R$ 260 milhões, os auditores alertam que a perda pode chegar perto do valor total do contrato.

Isso porque grande parte das vacinas distribuídas aos estados também acabou não sendo utilizada antes do vencimento.

O caso agora segue sob análise do Tribunal de Contas da União, que poderá decidir futuramente pela responsabilização administrativa dos envolvidos.