Dino pede apuração sobre elo entre Banco Master e instituto ligado a Mendonça

Ministro cita encontro com Vorcaro, contratos do Instituto Iter e atuação em processo sobre cemitérios privados de São Paulo.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Corte, Edson Fachin, que o tribunal avalie a abertura de uma investigação sobre possíveis conexões entre o Banco Master, o Instituto Iter e contratos ligados ao município de São Paulo.

O pedido foi apresentado nesta terça-feira (15) no contexto de uma ação sobre o funcionamento de cemitérios privados no estado. Segundo Dino, vários fatos precisam ser esclarecidos. No entanto, a decisão não afirma que existam irregularidades ou favorecimento por parte de André Mendonça.

A discussão também alcança uma apuração aberta pelo Ministério Público de São Paulo sobre possíveis irregularidades na concessão dos serviços cemiteriais. Entre os pontos analisados está um eventual vínculo entre a concessionária Cortel e o Banco Master.

Processo sobre cemitérios e atuação de Mendonça

Flávio Dino, André Mendonça, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli durante sessão no Supremo Tribunal Federal. | Foto: Reprodução

Um dos pontos levantados por Dino envolve a participação de André Mendonça no julgamento sobre cemitérios privados em São Paulo. Quando o caso voltou à análise do STF, em abril de 2025, Mendonça votou contra a manutenção de uma decisão individual de Dino que afetava empresas do setor.

Além disso, Dino mencionou Alexandre de Almeida Mendonça, irmão do ministro André Mendonça. Alexandre trabalha na SP Regula, agência responsável pela regulação de serviços públicos da capital paulista, e atua na área funerária e cemiterial.

Nesse contexto, Dino quer esclarecer se existe alguma relação entre esses fatos. A apuração, segundo ele, deve verificar se houve conflito de interesses, favorecimento ou atuação indevida. Ainda assim, o pedido não afirma que qualquer dessas hipóteses esteja comprovada.

Outro elemento citado foi a trajetória de Alexandre Mendonça dentro da SP Regula. Ele assumiu uma superintendência na agência em julho de 2024. Depois disso, em 26 de maio de 2026, recebeu promoção para o cargo de secretário-executivo, enquanto o processo no Supremo ainda estava em andamento.

Encontro com Vorcaro

Dino também citou uma reunião entre André Mendonça e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. De acordo com a decisão, o encontro ocorreu em 14 de março de 2025, na sede do Instituto Iter, entidade fundada por Mendonça.

No dia seguinte, 15 de março, Mendonça suspendeu o julgamento sobre a chamada privatização dos cemitérios. Em seguida, devolveu o processo para análise em 4 de abril e apresentou voto divergente.

Segundo Dino, o voto ficou alinhado aos pedidos formulados pelas empresas privadas do setor. Por isso, o ministro considera necessário verificar se há alguma relação entre o encontro com Vorcaro e a atuação de Mendonça no processo.

Instituto Iter e contratos

O Instituto Iter, criado em 2024 para atividades educacionais e acadêmicas, também aparece no pedido. A entidade passou a prestar serviços ao município de São Paulo. A prefeitura, por sua vez, mantém contratos com empresas privadas responsáveis por serviços funerários.

Dino também menciona Fabiano Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro e investigado na Operação Compliance Zero. Segundo o documento, Zettel trabalhava na Cortel, concessionária ligada aos serviços cemiteriais.

Além disso, o ministro afirma que o Instituto Iter teria firmado, sem licitação, um contrato de aproximadamente R$ 1,63 milhão com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), vinculada ao governo de São Paulo. O acordo teria como objetivo a prestação de serviços técnicos nas áreas de formação e gestão educacional.

Em nota divulgada em 3 de setembro, André Mendonça afirmou que nunca obteve lucro com o Instituto Iter. Além disso, comunicou que deixou a sociedade da entidade e informou que a organização passaria a funcionar sem fins lucrativos.

Dino quer esclarecer possíveis conexões

Diante desses elementos, Dino afirma que a apuração deve esclarecer se existe alguma conexão entre o encontro de Vorcaro com Mendonça, os contratos firmados pelo Instituto Iter e a atuação do ministro no processo sobre cemitérios privados.

Ao mesmo tempo, Dino destacou que cabe ao plenário do Supremo decidir se haverá ou não abertura formal de investigação contra um integrante da Corte.

A Presidência do STF adotou essa cautela após controvérsias recentes envolvendo medidas relacionadas à chefia da Polícia Federal. Assim, qualquer nova apuração sobre ministro da Corte depende de análise institucional do Supremo.

Por isso, o pedido de Dino busca verificar possíveis vínculos entre fatos ocorridos em períodos próximos. A decisão, porém, não trata essas conexões como comprovadas.

Com informações do g1