PF troca comando e põe aliado de Andrei à frente de relatório sobre ministros no caso Master

Victor Arruda deverá assumir documentos sobre citações a integrantes do STF após saída de dois delegados e ordem para refazer relatórios

A Polícia Federal prepara uma mudança no comando da elaboração dos relatórios sobre ministros do Supremo Tribunal Federal mencionados nas investigações envolvendo Daniel Vorcaro e o Banco Master.

O delegado Victor Arruda, chefe da área responsável por inquéritos nos tribunais superiores, deverá assumir a condução e a assinatura dos novos documentos depois da saída de dois delegados que ocupavam funções de chefia nas apurações.

Segundo reportagem do UOL publicada nesta quarta-feira (11), Arruda é considerado internamente próximo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e já participou de trabalhos relacionados ao caso Master.

A mudança acontece em meio a uma crise interna provocada pela decisão da cúpula da PF de mandar refazer relatórios que tratavam das relações de ministros do STF com Vorcaro.

Relatórios anteriores foram considerados detalhados demais

Os documentos haviam sido solicitados pelo presidente do STF, Edson Fachin, para reunir informações encontradas durante as investigações do Banco Master que mencionassem integrantes da Corte.

As primeiras versões, porém, continham análises e cruzamentos de dados que, na avaliação da direção da PF, poderiam ser interpretados como atos de investigação contra magistrados sem autorização judicial específica.

Por isso, a orientação passou a ser produzir documentos individualizados, limitados à exposição objetiva dos elementos já encontrados.

Os novos relatórios não deverão conter juízo de valor, conclusões sobre responsabilidade ou novos cruzamentos investigativos.

Caberá ao Supremo decidir se o conteúdo justifica alguma diligência adicional.

Victor Arruda assume papel central

Com a mudança, Victor Arruda deverá ficar responsável pela condução e assinatura do material sobre os ministros citados nas investigações.

Segundo o UOL, ele já havia participado do caso Master ao assinar informações de polícia judiciária e é tratado dentro da corporação como um dos delegados próximos a Andrei Rodrigues.

Arruda atualmente chefia a Coordenação de Inquéritos, área voltada a procedimentos que tramitam nos tribunais superiores.

A Polícia Federal ainda não havia apresentado manifestação específica sobre a caracterização de Arruda como “aliado” ou “próximo” do diretor-geral até a publicação da reportagem citada.

Delegado participou de relatório envolvendo André Mendonça

Victor Arruda também aparece em outro episódio relacionado ao caso Master.

Segundo a apuração do UOL, ele teria participado da produção de um relatório de inteligência que apontava possíveis irregularidades na atuação do ministro André Mendonça durante a condução de procedimentos ligados ao banco.

O documento foi posteriormente usado por Alexandre de Moraes em um pedido para que Mendonça fosse investigado por eventual abuso de autoridade.

A Procuradoria-Geral da República rejeitou a abertura da investigação.

O procurador-geral Paulo Gonet também sustentou, segundo a reportagem, que aquele relatório de inteligência não poderia ser utilizado como prova para fundamentar a medida pretendida.

Dois delegados deixaram cargos de chefia

A mudança acontece poucos dias depois da saída dos delegados Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes de funções de chefia na estrutura responsável por investigações de corrupção, crimes financeiros e lavagem de dinheiro.

Os dois participaram da elaboração dos primeiros relatórios relacionados aos ministros do Supremo.

Integrantes da PF ouvidos pela imprensa associaram as mudanças ao conteúdo desses documentos e à insatisfação da direção com o formato adotado.

Oficialmente, porém, a Polícia Federal afirma que alterações em funções de chefia são atos administrativos e não modificam as equipes responsáveis pelos inquéritos.

A corporação também afirma que as investigações relacionadas ao Banco Master continuam normalmente.

Associação dos delegados reage

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, a ADPF, divulgou uma nota de repúdio às mudanças.

A entidade considerou insuficientes as explicações dadas pela direção da PF sobre a retirada dos delegados dos cargos e sobre a determinação para que os documentos fossem refeitos.

A associação defende que autoridades policiais possuem autonomia técnico-jurídica na condução das investigações e afirma que a direção-geral não deve interferir no conteúdo de documentos elaborados dentro da atividade de polícia judiciária.

Segundo a ADPF, a autonomia investigativa não pode depender da posição ou da influência das pessoas mencionadas numa apuração.

A manifestação evidencia uma divergência pública entre representantes da carreira e a direção da corporação.

PF diz que mudança não afeta investigações

A Polícia Federal sustenta que cargos de chefia e coordenação não se confundem com a condução direta dos inquéritos.

Segundo a corporação, as alterações administrativas não significam substituição automática dos investigadores nem mudança no conteúdo das apurações em andamento.

A direção também afirma que os novos relatórios estão sendo preparados de acordo com os parâmetros discutidos com Fachin e que a finalidade é respeitar as regras específicas aplicáveis quando as informações envolvem ministros do STF.

Supremo terá palavra final

A orientação agora é que cada ministro mencionado tenha um relatório próprio.

Os documentos deverão apresentar apenas os elementos encontrados durante as investigações do Master, sem conclusão sobre eventual prática de crime.

Isso é importante porque a existência de mensagens, contratos, encontros ou referências a ministros não significa, por si só, que exista crime ou responsabilidade criminal.

Depois de receber o material, caberá ao STF avaliar se existem elementos suficientes para autorizar novas diligências.

A previsão relatada à imprensa é que os relatórios sejam encaminhados ao Supremo até o fim de novembro.

Caso Master amplia tensão dentro da própria PF

A mudança no comando acrescenta mais um capítulo à crise provocada pelo Banco Master.

Agora, além das informações envolvendo Daniel Vorcaro e integrantes do Supremo, o caso produz um debate interno dentro da própria Polícia Federal sobre os limites da direção-geral e a autonomia dos delegados responsáveis por investigações.

De um lado, a cúpula da PF argumenta que os relatórios precisam respeitar as regras específicas para autoridades com prerrogativa de foro e não podem avançar sobre ministros sem autorização do Supremo.

Do outro, a associação que representa os delegados questiona se houve interferência indevida na elaboração do material e cobra esclarecimentos sobre a substituição das chefias.

Os novos relatórios deverão ser decisivos para esclarecer qual é, afinal, a extensão das informações envolvendo ministros do STF encontradas nas investigações do Banco Master.