Bets planejam pontos físicos em meio à oposição de Lula ao setor

Consulta pública reúne propostas para terminais de apostas, enquanto Procon-SP alerta para o acesso de menores

A instalação de terminais de apostas em estabelecimentos físicos está em discussão no Ministério da Fazenda. A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) incluiu o tema em sua agenda regulatória e recebeu contribuições por meio de uma consulta pública. O órgão previa tratar do assunto no segundo trimestre de 2026, mas ainda não informou se tomou alguma decisão.

O debate ocorre em meio ao interesse de empresas do setor em ampliar a atuação presencial em estados como Rio de Janeiro e Paraná. Também coincide com novas críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva às bets. Nesta semana, ele afirmou que pretende acabar com as apostas online e citou sua preocupação com o impacto das plataformas sobre os jovens.

Presidente Lula discursa na Assembleia Geral da ONU | Foto: Reprodução

A eventual presença de terminais em pontos físicos exige definir como esses equipamentos funcionariam e quem poderia utilizá-los. Na consulta pública, participantes apresentaram propostas sobre autorização, fiscalização, segurança dos sistemas e proteção dos consumidores. As manifestações não equivalem a regras aprovadas pelo governo.

Procon-SP alerta para acesso de menores

Uma das contribuições defendeu a criação de parâmetros federais para os terminais digitais. O texto apontou que estados já estruturam modelos próprios de exploração de serviços lotéricos, com exigências técnicas e operacionais diferentes. Outra manifestação sugeriu critérios para certificar equipamentos e sistemas, além de responsabilidades para operadores e intermediários.

A Fundação Procon-SP concentrou sua manifestação no risco de acesso de crianças e adolescentes. Segundo o órgão, a instalação de terminais em supermercados, postos de gasolina, farmácias, bares, lanchonetes ou eventos abertos poderia dificultar a identificação dos usuários e a fiscalização da proibição de apostas por menores de idade.

Por isso, o Procon-SP recomendou que o governo restrinja o funcionamento desses equipamentos a ambientes fechados ou controlados. Entre as medidas sugeridas estão barreiras físicas, controle de entrada e vedação expressa ao acesso de menores. Cabe agora à SPA informar se avançará na regulamentação e quais propostas poderá incorporar às futuras regras.

Com informações do g1