Gastos com gratificações na Câmara do Rio batem recorde e chegam a R$ 7,4 milhões por mês

Um levantamento exclusivo da GloboNews e do RJ2 revelou que os gastos da Câmara Municipal do Rio de Janeiro com gratificações especiais atingiram o maior patamar já registrado. Apenas no mês de abril, foram pagos R$ 7.388.931,01 em bônus a servidores da Casa, levantando questionamentos sobre transparência, controle e fiscalização dos recursos públicos.

Segundo a reportagem, 1.106 servidores, mais da metade dos funcionários do Legislativo carioca, receberam algum tipo de gratificação. Do total desembolsado, R$ 5 milhões correspondem ao chamado “encargo especial”, enquanto outros R$ 2,3 milhões foram destinados ao “encargo especial de atividade parlamentar”.

Benefício criado como exceção virou regra

A investigação mostra que uma gratificação criada em 2023 para situações específicas passou a ser concedida de forma ampla.

Pelas regras da própria Câmara, o benefício de atividade parlamentar deveria ser pago apenas a servidores que, além das funções no gabinete, também atuassem em comissões permanentes, CPIs, frentes parlamentares ou lideranças da Casa.

No entanto, análise realizada com auxílio de inteligência artificial indica que a despesa com essa modalidade de gratificação já supera, em alguns meses, os gastos com o encargo especial tradicional, sugerindo que a exceção acabou se tornando rotina.

Especialistas apontam falta de transparência

Juristas ouvidos pela reportagem afirmam que a ausência de documentação detalhando as atividades desempenhadas pelos servidores dificulta a fiscalização e impede que a população saiba como o dinheiro público está sendo utilizado.

Segundo eles, a formalização das atividades é essencial para garantir transparência, controle e prestação de contas dos gastos públicos.

Servidores não souberam explicar gratificações

A reportagem também mostrou casos de servidores que recebem gratificações expressivas.

Em um deles, uma assessora recebe salário de aproximadamente R$ 20 mil, sendo quase R$ 9 mil referentes ao encargo especial de atividade parlamentar.

Em outro caso, um assessor recebe uma gratificação superior ao próprio salário-base e, ao ser questionado, afirmou não saber explicar o motivo do benefício.

Câmara abre apuração

Após a divulgação da reportagem, a Câmara Municipal informou que encaminhou todos os casos apresentados à Corregedoria para investigação e determinou a suspensão preventiva das gratificações dos servidores citados até a conclusão das sindicâncias.

A Casa afirmou ainda que, desde 2023, adotou medidas para ampliar a transparência e reforçar os mecanismos de controle, ressaltando que atividades externas de assessores parlamentares são permitidas pela legislação.

Os vereadores mencionados na reportagem também defenderam a legalidade dos pagamentos, afirmando que os servidores exercem as funções previstas e que as gratificações obedecem aos critérios estabelecidos pela Câmara.