MP denuncia ex-número 3 da Fazenda de SP por esquema de propina no ICMS

Investigação aponta R$ 13,6 milhões em propina, com R$ 4,5 milhões destinados a André Weiss

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou André Weiss, ex-diretor-geral executivo da Administração Tributária paulista, por suspeita de participação em um esquema de propina relacionado à liberação de créditos de ICMS. Weiss, que ocupou o terceiro posto na hierarquia da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo, responde por corrupção passiva e organização criminosa.

Além dele, o MP denunciou os auditores fiscais Artur Gomes da Silva Neto, conhecido como “Rei Artur”, e Kunio Shimada, além do advogado João André Buttini de Moraes. Segundo os promotores, Artur responde por corrupção passiva, enquanto Shimada é acusado de corrupção passiva e organização criminosa. Já Buttini responde por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Cinco promotores do Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos Financeiros (Gedec) assinam a denúncia.

Weiss está preso desde 3 de setembro, quando o Ministério Público deflagrou a Operação Caldarium. A investigação apura um suposto esquema no qual empresas teriam pago propina para obter vantagens no processo de ressarcimento de créditos de ICMS.

Investigação aponta R$ 13,6 milhões em propina

Segundo o MP, integrantes da administração tributária teriam beneficiado empresas na análise e na liberação de créditos fiscais. Nesse contexto, os investigadores atribuem a Buttini a função de captar contribuintes e intermediar os pagamentos destinados aos servidores públicos.

A investigação calcula que aproximadamente R$ 13,6 milhões teriam circulado em propina entre 2021 e 2025. Desse total, cerca de R$ 4,5 milhões teriam chegado a André Weiss em dinheiro vivo.

De acordo com a apuração, os envolvidos teriam feito parte das entregas em mochilas durante encontros em restaurantes e outros estabelecimentos de Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo. Além disso, os investigadores passaram a analisar o caminho percorrido pelos valores e os mecanismos usados para ocultar a origem do dinheiro.

O Ministério Público também sustenta que Weiss teria utilizado pessoas próximas e empresas ligadas à família para movimentar e esconder parte dos recursos que, segundo a acusação, recebeu como propina.

O suposto esquema também envolvia a fila de ressarcimento do ICMS. Conforme a investigação, empresas que pagavam propina teriam recebido tratamento privilegiado em processos que, em condições normais, podem levar anos.

Além disso, os promotores investigam casos em que auditores teriam aumentado indevidamente os valores dos créditos tributários. Como esses créditos podem ser negociados, a vantagem poderia gerar retorno financeiro às empresas envolvidas.

Sauna deu nome à Operação Caldarium

Durante as investigações, o Ministério Público encontrou uma gravação de julho de 2023 na qual Weiss conversava com outros fiscais sobre a compra de uma sauna. Segundo os promotores, os participantes discutiam a possibilidade de usar o estabelecimento para movimentar dinheiro em espécie.

A referência acabou inspirando o nome da Operação Caldarium. O material integra o conjunto de elementos reunidos pelo Ministério Público para sustentar a acusação.

Weiss ocupou diferentes cargos de comando na administração tributária paulista antes de chegar à direção-geral da Diretoria Executiva da Administração Tributária. Ele permaneceu no posto até maio de 2026.

Prisões e próximos passos

Weiss e Buttini foram presos em 3 de setembro, durante a Operação Caldarium. Artur Gomes da Silva Neto já estava preso por causa das investigações relacionadas aos créditos tributários.

Segundo atualização publicada pelo Metrópoles nesta quinta-feira (18), a Justiça manteve as prisões preventivas de Weiss, Buttini e Artur. Ainda conforme o veículo, Kunio Shimada teve a prisão decretada.

A informação representa uma atualização em relação aos primeiros relatos sobre a denúncia, que apontavam que esses pedidos ainda aguardavam análise judicial.

O advogado Maurício Zanoide de Moraes, defensor de João Buttini, afirmou que não teve acesso aos autos e que respeita o sigilo decretado no processo. Não havia, nas fontes consultadas, manifestação das demais defesas.

A denúncia apresentada pelo Ministério Público não equivale a uma condenação. O processo seguirá sob análise judicial, e os acusados poderão apresentar suas defesas ao longo da ação.

Com informações do Metrópoles