Nunes Marques barra busca da PF contra ACM Neto na Operação Overclean

PGR apoiou a medida, mas ministro do STF não autorizou a diligência; nova fase apura contratos de mais de R$ 80 milhões na Educação de Belo Horizonte

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da Polícia Federal para realizar busca e apreensão contra ACM Neto (União Brasil), candidato ao governo da Bahia, no âmbito da Operação Overclean. A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia concordado com a solicitação apresentada pelos investigadores.

A Polícia Federal havia encaminhado o pedido ao Supremo antes da deflagração da décima fase da operação. No entanto, Nunes Marques, relator do caso, decidiu não autorizar a diligência contra ACM Neto. O gabinete do ministro informou ao g1 que não comentaria a decisão.

Enquanto isso, a PF deflagrou nesta quinta-feira (17) uma nova etapa da Overclean para investigar suspeitas de irregularidades em contratações da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte. Os procedimentos analisados envolvem contratos firmados entre 2024 e 2025, e pelo menos três deles somam mais de R$ 80 milhões.

PF cumpre 24 mandados em seis estados

Nesta fase, a Polícia Federal cumpre 24 mandados de busca e apreensão em Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Tocantins, Paraná e Espírito Santo. Segundo a corporação, a investigação apura indícios de direcionamento de contratações para o fornecimento de serviços e materiais didáticos.

Além disso, os investigadores apuram possíveis crimes contra a administração pública, fraude em licitações e contratos, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Os valores superiores a R$ 80 milhões correspondem aos contratos investigados e não representam, por si só, um montante comprovadamente desviado.

Entre os alvos das buscas estão Bruno Barral, ex-secretário municipal de Educação de Belo Horizonte, e o empresário baiano José Marcos de Moura, conhecido como “Rei do Lixo”. A PF também realiza diligências contra outros empresários relacionados à investigação.

Barral já havia sido alvo de uma etapa anterior da Operação Overclean. Por sua vez, José Marcos de Moura também apareceu em outras fases da investigação e já foi indiciado pela Polícia Federal em uma das frentes do caso. O indiciamento, contudo, não equivale a condenação judicial.

Pedido contra ACM Neto recebeu apoio da PGR

A PGR manifestou-se favoravelmente à busca solicitada pela Polícia Federal contra ACM Neto. Nunes Marques, entretanto, decidiu não autorizar a medida, e a negativa não encerra a investigação sobre os fatos examinados pela PF.

Segundo reportagens que tiveram acesso às informações da investigação, a PF apura possíveis relações entre ACM Neto, integrantes da administração de Belo Horizonte e empresários investigados pela Overclean. Essas suspeitas permanecem em fase de apuração e não representam conclusão sobre eventual responsabilidade criminal do candidato.

Até a atualização das reportagens consultadas nesta quinta-feira, ACM Neto ainda não havia divulgado manifestação específica sobre o pedido de busca. Já o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), saiu em defesa do correligionário e afirmou que a decisão de Nunes Marques demonstraria falta de elementos para justificar a diligência — interpretação apresentada por ele e não uma conclusão da investigação.

A Operação Overclean investiga, desde 2024, suspeitas de fraudes envolvendo contratos públicos e recursos provenientes de emendas parlamentares. Além disso, diferentes fases da operação já alcançaram empresários, agentes públicos e políticos, enquanto a PF continua reunindo documentos e outros elementos para esclarecer a atuação individual dos investigados.

Com informações do g1