Vídeo de Bolsonaro criado com IA provoca reação no TSE e muda estratégia de Flávio

Campanha avalia suspender novas produções com inteligência artificial e ampliar o uso de bonecos de papelão enquanto aguarda decisões da Justiça

A exibição de um vídeo produzido com inteligência artificial para reproduzir a imagem e a voz de Jair Bolsonaro provocou questionamentos jurídicos e levou a campanha presidencial de Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, a rever parte de sua estratégia. O material foi apresentado durante a convenção nacional do partido e colocou em discussão os limites do uso da tecnologia nas eleições.

Após a repercussão, aliados do senador passaram a recomendar cautela na produção de novos vídeos semelhantes. A orientação é aguardar uma manifestação mais clara do Tribunal Superior Eleitoral antes de voltar a utilizar a imagem digital do ex-presidente em eventos ou peças de campanha.

O TSE foi acionado por adversários de Flávio Bolsonaro e deverá analisar se a gravação respeitou as normas eleitorais previstas para o pleito de outubro. O caso também chegou ao Supremo Tribunal Federal, pois Bolsonaro cumpre prisão domiciliar e está sujeito a medidas cautelares que restringem sua participação em atos políticos.

Campanha de Flávio adota cautela

Antes da convenção, integrantes da campanha discutiam o uso frequente da inteligência artificial para aumentar a presença de Bolsonaro na disputa presidencial. A estratégia seria uma forma de contornar a ausência física do ex-presidente nos atos políticos, sem que ele participasse diretamente dos eventos.

A repercussão jurídica do primeiro vídeo, no entanto, levou aliados a defender uma mudança temporária de postura. Embora o grupo continue sustentando que a produção não violou a legislação, a avaliação é que novas gravações poderiam ampliar os questionamentos logo no início da campanha.

A campanha de Flávio Bolsonaro não informou se pretende voltar a utilizar inteligência artificial nos próximos meses. Nos bastidores, interlocutores afirmam que a possibilidade não foi descartada, mas dependerá do entendimento que for adotado pela Justiça Eleitoral.

Integrantes do grupo político também acreditam que o vídeo exibido durante a convenção dificilmente resultará em punições ao senador ou ao ex-presidente. Ainda assim, prevalece a recomendação de evitar novos conteúdos enquanto o processo estiver em análise.

Kassio Nunes Marques analisará o caso no TSE

O processo apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral ficará sob a relatoria do presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques. A escolha ocorreu por meio de sorteio.

Em declaração ao jornal “O Estado de S.Paulo”, Nunes Marques afirmou que o uso de inteligência artificial em campanhas é permitido. Segundo o ministro, a irregularidade ocorre quando a tecnologia é utilizada para prejudicar alguém.

Aliados de Flávio Bolsonaro interpretaram a manifestação como um indicativo de que o TSE poderá diferenciar conteúdos legítimos de produções enganosas ou destinadas a atacar adversários. Mesmo assim, o grupo considera mais prudente esperar uma decisão formal da Corte.

A análise deverá considerar não apenas a utilização da tecnologia, mas também a forma como o conteúdo foi identificado. As regras eleitorais estabelecem exigências de transparência para materiais manipulados ou produzidos com recursos de inteligência artificial.

PT acionou o TSE e o STF

O Partido dos Trabalhadores pediu ao TSE e ao Supremo Tribunal Federal que o vídeo seja retirado das redes sociais. A legenda argumenta que o conteúdo pode configurar propaganda eleitoral antecipada e uma tentativa de contornar as restrições impostas a Bolsonaro.

No Tribunal Superior Eleitoral, a ação será analisada por Kassio Nunes Marques. No Supremo Tribunal Federal, o processo ficará sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal do ex-presidente.

Bolsonaro está proibido de participar de atos de campanha e de realizar manifestações de caráter político-eleitoral. Por isso, um dos pontos centrais da discussão será saber se a reprodução digital de sua imagem e de sua voz representou uma participação indireta no evento partidário.

O uso de inteligência artificial não é proibido pela legislação eleitoral. Os ministros deverão avaliar se houve intenção de enganar o eleitor, ausência de identificação adequada ou violação de outras regras aplicáveis ao conteúdo sintético.

Especialistas apresentam interpretações diferentes

Especialistas ouvidos sobre o caso divergem em relação à possibilidade de irregularidade. Parte dos juristas entende que a gravação pode ser enquadrada como conteúdo sintético utilizado para favorecer uma candidatura.

O professor de Direito Eleitoral Flávio de Leão Bastos Pereira, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, afirmou que o uso de deepfake para beneficiar ou prejudicar candidaturas é proibido. Na avaliação dele, essa regra pode ser aplicada ao vídeo apresentado durante a convenção.

O advogado Rodrigo Pedreira destacou que a utilização da inteligência artificial deveria ter sido informada de maneira explícita durante toda a exibição. Segundo o especialista, o aviso inicial não seria suficiente caso a identificação não tenha permanecido visível até o final da transmissão.

Pedreira citou a resolução do TSE que exige a identificação de conteúdos manipulados, com a indicação da tecnologia utilizada. A norma prevê recursos como rótulos, marcas d’água e audiodescrição, de acordo com o formato do material.

A advogada e professora de Direito Eleitoral Francieli Campos apresentou uma interpretação diferente. Para ela, a propaganda realizada durante convenções possui caráter intrapartidário e é destinada principalmente aos filiados e convencionais.

Segundo a especialista, esse tipo de comunicação tem a finalidade de viabilizar a escolha dos candidatos dentro do partido. Por isso, as regras aplicáveis podem ser diferentes daquelas adotadas na pré-campanha e na campanha direcionada ao eleitorado em geral.

Boneco de papelão surge como alternativa

Enquanto aguarda as decisões da Justiça, a campanha avalia ampliar o uso de bonecos de papelão em tamanho real de Jair Bolsonaro. O recurso permitiria manter a presença simbólica do ex-presidente nos eventos sem recorrer à reprodução digital de sua imagem e de sua voz.

Os bonecos já são utilizados pelo bolsonarismo desde que Bolsonaro passou a cumprir prisão domiciliar. Na última sexta-feira, uma imagem em tamanho real do ex-presidente apareceu na convenção do PL no Rio de Janeiro que oficializou a candidatura do deputado estadual Douglas Ruas ao governo do estado.

A estratégia também foi adotada em outros eventos recentes. No Ceará, Flávio Bolsonaro participou da oficialização da candidatura do deputado estadual Alcides Fernandes ao Senado ao lado de um painel com a imagem do pai.

De acordo com as informações divulgadas, a produção do vídeo exibido na convenção nacional foi uma decisão da campanha de Flávio Bolsonaro. O ex-presidente não teria dado autorização prévia para o uso da estratégia.

A decisão do TSE poderá estabelecer parâmetros importantes sobre a utilização de inteligência artificial nas eleições. O julgamento também poderá orientar outras campanhas sobre os limites para reproduzir digitalmente candidatos, apoiadores e figuras políticas.

Com informações do O Globo