Zanin nega liminar para instalar CPI do Banco Master no Senado

Alessandro Vieira diz que apresentará novas informações ao STF após ministro pedir esclarecimentos sobre requerimentos anteriores

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar pedida pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) para obrigar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a dar andamento à instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Master. A decisão rejeita a medida urgente, mas não encerra a análise da ação.

Vieira quer que a comissão investigue supostas relações entre Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master, e os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. O senador afirma que o requerimento, apresentado em 9 de março, reuniu 41 assinaturas, acima do mínimo de 27 exigido para uma CPI no Senado.

Zanin considerou que o pedido não demonstrou de forma suficiente uma omissão ilegal da Presidência do Senado. Segundo o ministro, faltam esclarecimentos sobre a tramitação de requerimentos anteriores relacionados ao caso Master e sobre a atuação da Casa diante dessas propostas. O próprio Vieira, observou Zanin, reconheceu a existência de um pedido anterior de criação de CPI.

Após a decisão, o senador afirmou que apresentará novas informações ao STF para tentar garantir a instalação da comissão. Vieira sustenta que a falta de andamento do requerimento no Senado é um fato notório e que a negativa da liminar não encerra a discussão.

Para criar uma CPI no Senado, o requerimento precisa reunir assinaturas de pelo menos um terço dos senadores, apontar um fato determinado e estabelecer prazo de funcionamento. Com a liminar negada, o Supremo ainda terá de avaliar os esclarecimentos sobre a tramitação dos pedidos antes de decidir se cabe determinar alguma providência à Presidência do Senado.

Com informações do g1