Senado aprova “pautas-bomba” de R$ 215 bilhões e governo Lula ameaça recorrer ao STF
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu uma nova derrota no Congresso Nacional após o Senado aprovar uma série de propostas com forte impacto fiscal, estimado em até R$ 215 bilhões nos próximos anos. As medidas, classificadas nos bastidores do Planalto como “pautas-bomba”, avançaram mesmo diante dos alertas da equipe econômica sobre os riscos para as contas públicas.
A principal delas é o projeto que amplia a renegociação de dívidas do setor rural, aprovado pelo plenário do Senado. Segundo cálculos do Ministério da Fazenda, a medida pode gerar um custo de até R$ 140 bilhões ao longo de dez anos. O governo afirma que o valor é incompatível com a atual situação fiscal do país.
Logo após a votação, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, sinalizou que o Palácio do Planalto poderá vetar a proposta caso ela seja aprovada pela Câmara dos Deputados. Outra alternativa em análise é recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), sob o argumento de que projetos com elevado impacto financeiro não podem avançar sem estimativas detalhadas de custo e indicação de fonte de recursos.
A votação ocorreu após meses de negociações sem consenso entre o governo e parlamentares. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), decidiu colocar o tema em pauta mesmo sem acordo com a equipe econômica.
Além da renegociação das dívidas rurais, outras duas propostas consideradas sensíveis para as finanças públicas avançaram no Senado.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O Ministério da Previdência calcula que a medida pode gerar um impacto de quase R$ 30 bilhões em dez anos.
Também foi aprovado o projeto que aumenta o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas. A proposta eleva a remuneração mínima de R$ 3.636 para R$ 13.662 em jornadas de 20 horas semanais. O texto ainda amplia adicionais noturnos e horas extras. Segundo estimativas do governo, o custo pode chegar a R$ 47 bilhões.
Nos bastidores, integrantes da equipe econômica avaliam que a sequência de derrotas reflete o enfraquecimento da articulação política do governo no Congresso em meio ao avanço do calendário eleitoral de 2026.
Diante do cenário, o Ministério da Fazenda intensificou conversas com ministros do Supremo Tribunal Federal. Entre os magistrados consultados estão Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e o presidente da Corte, Edson Fachin.
A estratégia do governo é tentar barrar ou modificar os projetos antes da aprovação definitiva. Caso isso não ocorra, a judicialização das propostas já é considerada uma possibilidade concreta dentro do Planalto.
Enquanto isso, parlamentares favoráveis às medidas argumentam que os projetos atendem demandas históricas de produtores rurais, profissionais da saúde e agentes comunitários, defendendo que os benefícios sociais compensam os custos fiscais apontados pelo Executivo.
