GOVERNO LULA ANUNCIA SUBSÍDIO PARA SEGURAR PREÇO DA GASOLINA E DO DIESEL APÓS PRESSÃO DO PETRÓLEO
Planalto promete reduzir valor da gasolina em até R$ 0,89 por litro enquanto guerra no Oriente Médio pressiona inflação e ameaça novo reajuste nos combustíveis
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (13) uma nova medida para tentar conter a disparada no preço dos combustíveis no Brasil. O Planalto confirmou a criação de um subsídio que pode reduzir em até R$ 0,89 o valor do litro da gasolina e em até R$ 0,35 o litro do diesel.
A decisão ocorre em meio à forte pressão internacional provocada pela guerra no Oriente Médio, que elevou o preço do petróleo e aumentou o temor de novos reajustes da Petrobras.
Segundo o governo federal, a medida será implementada por meio de uma Medida Provisória (MP), com regulamentação feita pelo Ministério da Fazenda e operacionalização da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
GASOLINA PODE TER REDUÇÃO PARCIAL
Apesar de o teto autorizado permitir abatimento de até R$ 0,8925 por litro, o governo trabalha inicialmente com uma redução parcial entre R$ 0,40 e R$ 0,45 na gasolina. Já o diesel deverá receber um subsídio próximo de R$ 0,35 por litro.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que o custo das medidas pode ficar abaixo de R$ 3 bilhões por mês.
De acordo com o governo, o dinheiro para bancar os subsídios virá do aumento das receitas da União com royalties, dividendos e participação especial do petróleo, impulsionados justamente pela alta internacional do barril.
GOVERNO TENTA EVITAR NOVA EXPLOSÃO DOS PREÇOS
A medida foi anunciada dias após declarações da presidente da Petrobras indicando que um novo reajuste da gasolina poderia acontecer “já, já”.
Nos bastidores, o governo teme que a alta dos combustíveis provoque novo impacto na inflação, principalmente nos alimentos, transporte e no custo de vida da população.
O cenário ficou ainda mais delicado após o avanço da guerra envolvendo Irã, Israel e Estados Unidos, que fez o petróleo ultrapassar os US$ 100 por barril em mercados internacionais.
DIESEL JÁ TINHA RECEBIDO BENEFÍCIOS
Essa não é a primeira medida emergencial adotada pelo governo para tentar conter o impacto da crise internacional nos combustíveis.
Em março, o Executivo já havia zerado tributos federais sobre o diesel e criado subvenções temporárias para produtores e importadores. Agora, a nova MP amplia o alcance dos benefícios e inclui a gasolina pela primeira vez desde o início da crise internacional.
PROJETO NO CONGRESSO AINDA NÃO FOI APROVADO
O governo também aguarda a aprovação de um projeto no Congresso Nacional que permitirá usar receitas extraordinárias do petróleo para reduzir tributos sobre combustíveis de forma mais permanente.
Enquanto isso, o Planalto tenta agir rapidamente para evitar que novos aumentos cheguem diretamente ao bolso do consumidor brasileiro.
