Gilmar quer adiar caso Moraes e mapear ministros citados no Master

Ministro quer identificar magistrados citados nas apurações antes da retomada do processo sobre Alexandre de Moraes

O ministro Gilmar Mendes quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda o julgamento relacionado a Alexandre de Moraes no caso Master. Antes de retomar a votação, ele defende que a Corte identifique os magistrados citados nas apurações e verifique quem pode participar da decisão.

Gilmar apresentou a proposta nesta segunda-feira (28), em uma questão de ordem. O pedido envolve a PET 16.662/DF, que trata de um relatório da Polícia Federal com mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e a Moraes. O STF ainda não decidiu se adotará as medidas propostas.

O ministro quer reunir esse processo à PET 16.704/DF, relacionada à atuação de André Mendonça na condução do caso Master. Também propõe um novo sorteio para definir o relator dos procedimentos. Depois da análise sobre a participação dos magistrados, pede prazo para que o procurador-geral da República e os eventuais citados se manifestem.

Mensagens citadas por Gilmar

Gilmar quer esclarecer se Nunes Marques pode participar do julgamento do caso Master. | Foto: Reprodução

Gilmar apoia uma proposta de Flávio Dino para que a Secretaria Judiciária do STF identifique magistrados mencionados nas apurações. O levantamento alcançaria integrantes do Supremo, de tribunais superiores e de outras cortes. Além disso, deveria apontar os casos em que possam existir indícios consistentes de recebimento indevido de valores.

Para Gilmar, a medida ajudaria a definir quem pode votar antes da retomada do julgamento. Ele afirma que eventuais irregularidades também poderiam motivar apuração própria, com respeito ao devido processo legal. A simples menção de um magistrado nas mensagens não comprova irregularidade nem estabelece impedimento.

Na questão de ordem, Gilmar pergunta se Kassio Nunes Marques pode participar das deliberações. O ministro cita conversas atribuídas a Vorcaro e a Luiz Rennó, então diretor jurídico do Master, nas quais aparece um contato identificado como “Kevin Marques”. No entanto, ressalva que essas mensagens, isoladamente, não permitem concluir que houve conduta irregular.

Nunes Marques afirmou anteriormente que seu filho nunca prestou serviços ao Banco Master nem recebeu pagamentos do banco. Na sessão de 15 de setembro, ele se declarou impedido de votar no caso de Moraes por entender que o julgamento poderia repercutir na eleição presidencial. Nunes Marques preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Julgamento segue interrompido

O STF discute como devem tramitar os casos relativos a Moraes e Mendonça. | Foto: Reprodução

Gilmar também questiona a condução das apurações por André Mendonça. Segundo ele, relatórios produzidos durante a investigação deram atenção desigual aos elementos encontrados, com foco nas referências a Moraes. Trata-se de uma crítica de Gilmar, não de uma conclusão do STF.

O julgamento sobre a tramitação dos casos já estava interrompido desde 15 de setembro, quando Dino pediu mais tempo para examinar o assunto. Na ocasião, o plenário discutia se os procedimentos relativos a Moraes e Mendonça deveriam seguir juntos ou separados. Assim, o STF deverá examinar a nova questão de ordem quando retomar a análise.

Com informações do Metrópoles