Caso Nossa Senhora: Dino leva decisão contra Mendonça ao plenário

Ministro aponta risco de “censura em massa”. Defesa de Flávio Bolsonaro pede a suspensão da decisão sobre post de humorista.

O ministro Flávio Dino enviou nesta segunda-feira (28) ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) sua decisão sobre publicações relacionadas a Nossa Senhora Aparecida. Ele pediu uma sessão presencial e criticou o alcance da ordem do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No domingo (27), Dino suspendeu a determinação de Mendonça que havia retirado do ar uma postagem do humorista Antonio Tabet. Depois disso, a defesa do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) recorreu ao STF e pediu a suspensão da decisão de Dino.

A disputa começou após a circulação do boato de que Flávio pretende retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O candidato nega essa intenção. No entanto, Dino avaliou separadamente a postagem de Tabet, que não menciona Flávio pelo nome.

Divergência entre os ministros

Dino e Mendonça divergem sobre a remoção do post relacionado a Nossa Senhora Aparecida. | Foto: Reprodução

Ao enviar o caso ao plenário, Dino afirmou que a ordem de Mendonça tem alcance amplo e pode provocar “censura em massa”. Para ele, a incerteza sobre quais publicações seriam removidas também poderia inibir manifestações de fiéis. Essa é a avaliação do ministro e ainda depende da análise dos demais integrantes do STF.

Por outro lado, Mendonça entendeu, em análise preliminar, que os conteúdos atingidos por sua ordem poderiam difundir uma afirmação falsa. Segundo ele, isso poderia interferir na escolha dos eleitores.

A defesa de Flávio encaminhou seu recurso ao ministro Luiz Fux. Além de pedir a suspensão da decisão de Dino, os advogados querem que o STF reafirme a competência do TSE para combater a desinformação eleitoral. Também defendem que a Justiça Eleitoral possa ordenar a retirada de reproduções de conteúdos já considerados desinformativos.

Agora, cabe ao presidente do STF, Edson Fachin, definir a data da sessão. O encaminhamento ao plenário não significa que os demais ministros já concordaram com Dino.

Com informações do Poder360