REVIRAVOLTA NO STF: Nunes Marques planeja decidir sobre soltura de Bolsonaro após o 2º turno

Decisão no STF: Nunes Marques prepara julgamento sobre soltura de Bolsonaro para após o 2º turno

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende analisar o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro logo após a realização do segundo turno das eleições. O recurso busca suspender a pena de 27 anos e 3 meses de prisão imposta ao ex-presidente por tentativa de Golpe de Estado.

Interlocutores do magistrado relatam que a opção por aguardar o término do processo eleitoral visa blindar o Judiciário de acusações de interferência direta no resultado das urnas. Nunes Marques exerce atualmente a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nos bastidores da Corte, o ministro tem confidenciado a auxiliares que identifica “exageros” no processo conduzido pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. As restrições ao amplo direito de defesa e o rigor fixado na pena aplicada de 27 anos e 3 meses seriam, segundo ele, os principais pontos críticos da sentença.

A tendência é que o magistrado não decida o pedido de soltura de forma monocrática (por meio de liminar), mas submeta a matéria para deliberação do Plenário do STF.

Trâmite e pareceres no STF

A revisão criminal tramita no gabinete de Nunes Marques desde maio, quando o primeiro pedido foi distribuído. À época, o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi contrário ao recurso, argumentando que a condenação proferida pela 1ª Turma baseou-se em um “vigoroso conjunto probatório”.

A defesa de Bolsonaro ingressou posteriormente com um novo requerimento, solicitando a suspensão imediata do cumprimento da pena até a análise final do mérito. Os advogados sustentam que não tiveram acesso integral às provas digitais e questionam a cadeia de custódia desses elementos. A PGR ainda não emitiu parecer sobre esta segunda solicitação.

Cenário político e divergência entre ministros

O desfecho do recurso no STF conecta-se ao cenário político. O senador Flávio Bolsonaro já declarou intenção de conceder indulto ao pai caso vença a disputa presencial. Contudo, a concessão de perdão presidencial só é possível após a posse do novo chefe do Executivo, o que mantém a liberdade de Bolsonaro pendente das decisões da Justiça.

A sinalização de Nunes Marques deve enfrentar forte resistência de outros integrantes da Corte. Os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin — que acompanharam Moraes na condenação da 1ª Turma —, além do decano Gilmar Mendes, já manifestaram respaldo à sentença adotada.