Fiscalização encontra mais de 800 trabalhadores em situação precária nos canaviais de Pernambuco

Operação do Ministério do Trabalho identificou empregados sem registro, falta de água potável, banheiros inadequados e ausência de equipamentos de proteção

Mais de 800 trabalhadores foram encontrados em situações precárias durante uma fiscalização realizada em frentes de corte de cana-de-açúcar na Zona da Mata de Pernambuco. A operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) percorreu cerca de 70 frentes de trabalho distribuídas por mais de 20 municípios do estado.

Os dados preliminares apontam que pelo menos 166 trabalhadores estavam sem registro formal. Outros 204 ainda têm a situação contratual em análise, enquanto 437 dos trabalhadores identificados estavam formalmente registrados.

A fiscalização ocorreu entre os dias 21 e 25 de setembro e contou com 15 auditores-fiscais do trabalho. Segundo o levantamento inicial, as equipes encontraram problemas envolvendo fornecimento de água, equipamentos de proteção, instalações sanitárias, alimentação, transporte e condições de contratação.

O MTE ressaltou que a identificação dos trabalhadores foi feita por amostragem. Por isso, os números não representam necessariamente a totalidade das pessoas que trabalhavam nas áreas vistoriadas ou que estavam vinculadas às empresas fiscalizadas.

Entre os municípios alcançados pela operação estão Gameleira, Itambé, Água Preta, Nazaré da Mata, Sirinhaém, Palmares, Timbaúba, Escada, Rio Formoso, Aliança, Vicência e Ribeirão.

Trabalhadores sem proteção e com equipamentos deteriorados

Durante as inspeções, auditores encontraram trabalhadores utilizando luvas rasgadas e botas deterioradas, além de casos de ausência de perneiras e de equipamentos adequados para proteger o rosto.

Pelo menos 230 trabalhadores foram identificados sem proteção facial apropriada contra lesões nos olhos e na face durante o corte da cana.

Também houve relatos de ferimentos provocados pelo uso de facões. Em algumas frentes de trabalho, segundo o MTE, os próprios empregados eram responsáveis por providenciar ferramentas e equipamentos utilizados durante a jornada.

As equipes também identificaram problemas relacionados ao fornecimento de água potável. Houve relatos de trabalhadores que precisavam levar água de casa porque os empregadores não forneciam o produto ou ofereciam quantidade insuficiente para todo o período de trabalho.

Em algumas situações, os empregados relataram consumir água quente ou precisar se deslocar para conseguir reabastecimento.

Falta de banheiros e refeições feitas no canavial

As condições de higiene, alimentação e descanso também chamaram a atenção dos auditores.

Algumas frentes não possuíam banheiros. Em outras, as instalações sanitárias estavam distantes dos trabalhadores ou não apresentavam condições adequadas de utilização.

Também foram encontradas áreas sem estruturas apropriadas para alimentação e descanso. Trabalhadores faziam refeições no próprio canavial ou em locais improvisados, sem quantidade suficiente de mesas e assentos.

Segundo o levantamento, algumas das frentes fiscalizadas reuniam até 85 trabalhadores em condições consideradas precárias.

Fiscalização usou drones e imagens de satélite

A operação também alcançou áreas de difícil acesso. Para localizar e chegar às frentes de corte mais isoladas, os auditores utilizaram veículos com tração nas quatro rodas, imagens de satélite, informações de geolocalização e drones.

As condições de transporte dos empregados também foram verificadas. Foram identificados possíveis problemas relacionados ao uso de cintos de segurança, acondicionamento de ferramentas, quantidade de veículos disponíveis e funcionamento de tacógrafos.

Essas situações ainda passam por análise individual para que sejam definidas eventuais irregularidades e responsabilidades.

A Auditoria-Fiscal do Trabalho investiga ainda possíveis problemas na contratação da mão de obra e a participação de intermediários. A apuração busca identificar quem recruta os trabalhadores, organiza os serviços, realiza os pagamentos e providencia o transporte.

As informações obtidas diretamente com os empregados serão confrontadas com documentos apresentados pelas empresas e com dados dos sistemas oficiais.

Nos casos em que ficar comprovada a ausência de registro trabalhista, poderá haver exigência de regularização e aplicação de autos de infração após a conclusão da fiscalização.

O MTE informou que a operação continua na fase de análise documental, definição das responsabilidades e acompanhamento das providências adotadas pelos empregadores.

Situações podem ser analisadas à luz da legislação sobre trabalho escravo

Algumas das condições encontradas poderão ser analisadas com base na legislação que trata do trabalho em condições análogas à escravidão. Isso não significa, porém, que todos os casos fiscalizados já tenham recebido essa classificação.

A caracterização depende da análise individual dos fatos e das condições encontradas em cada frente de trabalho.

O artigo 149 do Código Penal considera como situações de trabalho análogo à escravidão, entre outras hipóteses, o trabalho forçado, a jornada exaustiva, as condições degradantes e a restrição da liberdade de locomoção do trabalhador em razão de dívida.

A legislação não exige necessariamente que a pessoa esteja fisicamente impedida de deixar o local. Condições degradantes podem ser caracterizadas por violações graves relacionadas à saúde, segurança, higiene e dignidade.

Casos suspeitos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados de maneira anônima por meio do Sistema Ipê, utilizado pelo Ministério do Trabalho para receber denúncias desse tipo.