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Professor é denunciado por suspeita de assédio a alunas no Recife e transferido de escola; MPPE cobra explicações

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Fachada da Escola Municipal Nadir Colaço, na Macaxeira, no Recife, onde denúncia de assédio é apurada pelo MPPE.

Denúncia relata contatos físicos indesejados, comentários afetivos e promessas de presentes; Prefeitura do Recife anuncia sindicância após cobrança do Ministério Público

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um procedimento administrativo para apurar denúncias de suposto assédio praticado por um professor de matemática contra alunas de uma escola da rede municipal do Recife. O caso envolve a Escola Municipal de Tempo Integral Nadir Colaço, localizada no bairro da Macaxeira, na Zona Norte da capital. O docente foi transferido para outra unidade de ensino, mas a medida não encerrou os questionamentos sobre a apuração dos fatos e a proteção das estudantes.

Segundo a denúncia encaminhada ao Ministério Público, o professor teria realizado contatos físicos indesejados, feito comentários de natureza afetiva e prometido presentes às alunas. As condutas relatadas teriam provocado constrangimento e desconforto entre as estudantes, levando o caso ao conhecimento dos órgãos responsáveis pela fiscalização da rede municipal de educação.

A denúncia foi apresentada à Ouvidoria do MPPE em 18 de junho de 2026 e encaminhada à Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, com atuação na área da Educação. Após analisar as informações recebidas e as providências comunicadas pela Secretaria de Educação do Recife, o Ministério Público decidiu formalizar o acompanhamento do caso.

A portaria de instauração do procedimento foi assinada em 13 de novembro pela promotora de Justiça Isabela Rodrigues Bandeira Carneiro Leão. O documento estabelece novas diligências para esclarecer como a administração municipal respondeu às denúncias e quais medidas foram adotadas para garantir a segurança das estudantes.

Até o momento, não há conclusão definitiva divulgada sobre a responsabilidade do professor. As denúncias permanecem sob apuração e não representam comprovação das condutas atribuídas ao servidor.

Professor foi transferido, mas MPPE quer saber como Prefeitura apurou denúncias

Um dos principais pontos examinados pelo Ministério Público é a transferência do professor para outra unidade da rede municipal de ensino. A mudança foi informada pela própria Secretaria de Educação, que afirmou ter encaminhado a denúncia aos setores administrativos competentes.

Embora a transferência tenha sido adotada após o conhecimento dos fatos, o MPPE quer esclarecer se houve abertura de procedimento formal para investigar a conduta do servidor e qual é o estágio da apuração.

A preocupação também envolve as condições em que ocorreu a transferência. A promotoria solicitou informações sobre a escola para a qual o docente foi encaminhado e as providências adotadas para acompanhar a situação.

Além disso, o Ministério Público busca verificar quais medidas de acolhimento e proteção foram oferecidas às estudantes que relataram as situações de constrangimento.

Segundo os documentos do procedimento, a denúncia foi encaminhada à Unidade de Atendimento Social e Emocional (UASE), setor responsável pelo suporte socioemocional na rede municipal. O caso também foi direcionado à Gerência Geral de Gestão de Pessoas, por meio do Processo SEI nº 32.025406/2026-75, para avaliação das medidas administrativas cabíveis.

O MPPE também requisitou esclarecimentos sobre eventual comunicação ao Conselho Tutelar e a outros órgãos competentes, considerando a natureza das denúncias e a necessidade de proteção das estudantes.

A Secretaria de Educação recebeu prazo de 20 dias para responder às solicitações, contados conforme a notificação oficial.

Equipe da Educação esteve na escola após denúncia

Antes da instauração formal do procedimento administrativo pelo MPPE, uma equipe do programa Educação Que Protege, vinculado à Secretaria de Educação do Recife, realizou uma visita técnica à Escola Municipal Nadir Colaço.

A atividade ocorreu em 14 de julho, aproximadamente um mês depois de a denúncia chegar à Ouvidoria do Ministério Público.

Durante a visita, foram repassadas orientações à equipe gestora da unidade sobre prevenção de violências, proteção dos estudantes e aperfeiçoamento dos procedimentos internos para lidar com situações de risco.

Também ficou prevista uma atividade formativa destinada aos profissionais da escola, com orientações sobre segurança no ambiente educacional e atuação diante de possíveis violações de direitos.

O Ministério Público agora quer saber se essa formação foi efetivamente realizada e quais resultados foram alcançados.

A cobrança faz parte do acompanhamento das medidas pedagógicas e protetivas adotadas pela Prefeitura do Recife. O objetivo é verificar se os encaminhamentos anunciados foram implementados e se a escola dispõe de procedimentos adequados para acolher denúncias dessa natureza.

A investigação administrativa também deverá esclarecer se as informações foram devidamente documentadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis.

 

Prefeitura anuncia sindicância e diz ter adotado providências

Em resposta à repercussão do caso, a Secretaria de Educação do Recife afirmou que adotou providências administrativas assim que tomou conhecimento das denúncias envolvendo o professor da Escola Municipal de Tempo Integral Nadir Colaço.

Segundo a pasta, foram realizadas a escuta das pessoas envolvidas, a formalização da ocorrência e a comunicação aos setores responsáveis pela análise da situação.

A secretaria confirmou que o docente foi transferido para outra unidade escolar e informou que também será instaurada uma sindicância para apuração dos fatos, em atendimento à solicitação apresentada pelo Ministério Público neste mês de novembro.

A sindicância deverá examinar as circunstâncias relatadas e subsidiar eventuais medidas administrativas, respeitando os procedimentos legais e o direito de defesa do servidor.

Em nota, a Prefeitura afirmou que repudia todas as formas de violência e mantém o compromisso com a proteção, a segurança e a integridade dos estudantes da rede municipal.

A Secretaria de Educação também declarou que trata denúncias dessa natureza com seriedade e rigor, destacando que os procedimentos administrativos seguem os encaminhamentos previstos pelas normas da rede.

Apesar das providências anunciadas, a conclusão da sindicância ainda não foi apresentada publicamente. O MPPE deverá acompanhar as informações encaminhadas pela Prefeitura e avaliar a necessidade de novas medidas.

Ministério Público acompanha proteção das alunas e andamento da investigação

O procedimento instaurado pelo MPPE busca assegurar que a denúncia receba tratamento administrativo adequado e que as estudantes tenham acesso às medidas de acolhimento e proteção necessárias.

A apuração também envolve a avaliação dos protocolos de segurança adotados na unidade escolar e da resposta oferecida pela gestão municipal desde o recebimento dos primeiros relatos.

Entre as informações solicitadas estão a situação funcional do professor, o andamento dos procedimentos internos, as ações de acompanhamento socioemocional e os encaminhamentos eventualmente realizados ao Conselho Tutelar.

A atuação do Ministério Público não significa, neste momento, a existência de uma condenação ou de uma conclusão sobre a prática de assédio. O procedimento tem caráter de acompanhamento e apuração das medidas adotadas pelo poder público.

Até a publicação das informações disponíveis, não havia sido divulgada uma manifestação individual do professor citado na denúncia.

A identidade das estudantes não foi informada, medida importante para preservar sua privacidade e evitar exposição durante a apuração.

O caso permanece sob acompanhamento do Ministério Público de Pernambuco, enquanto a Secretaria de Educação deverá apresentar esclarecimentos sobre a sindicância anunciada e as providências adotadas para proteger a comunidade escolar.

Com informações do Diario de Pernambuco e do Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco, edição de 19 de novembro de 2026.

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