Oito dos dez juízes mais bem pagos do Brasil em 2024 são aposentados
Magistrados do TJ-RO receberam até R$ 2,5 milhões no ano passado; retroativos de adicional por tempo de serviço inflaram salários
Oito dos dez juízes mais bem remunerados do Brasil em 2024 já estão aposentados. Todos estão vinculados ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) e receberam entre R$ 2 milhões e R$ 2,5 milhões cada ao longo do ano passado.
Os dados foram extraídos do site do TJ-RO e comparados com os contracheques de todos os magistrados brasileiros disponíveis na base do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O UOL entrou em contato com o TJ-RO, que justificou os valores milionários alegando o pagamento de retroativos do chamado quinquênio, um adicional de 5% concedido aos magistrados a cada cinco anos trabalhados.
Penduricalho extinto volta a inflar salários
O quinquênio foi extinto em 2006 pelo CNJ, mas tribunais de todo o país vêm reincorporando o benefício aos contracheques dos juízes. Associações da magistratura alegam que se trata de um “direito adquirido” e conseguiram não apenas a reativação do pagamento, mas também a liberação de retroativos acumulados por 16 anos.
Essa decisão tem resultado em salários milionários em diversos tribunais, como o de Rondônia. O benefício chegou a ser barrado temporariamente pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2023, mas uma decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a restrição, permitindo novos pagamentos.
Agora, uma PEC em tramitação no Senado pode estender o adicional a todos os magistrados, não apenas aos que ingressaram antes de 2006. A proposta prevê ainda a ampliação para delegados e auditores da Receita Federal, com impacto estimado em R$ 42 bilhões por ano, segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado.
Quem são os três juízes que mais receberam em 2024
1️⃣ Rita Polo Barini (R$ 2,5 milhões)
📍 Idade: 85 anos
📍 Carreira: Tomou posse como juíza em Rondônia em 1986 e, após a aposentadoria, atuou como advogada em São Paulo. O tempo de serviço garantiria um adicional de 20% sobre o salário desde 2006.
2️⃣ Cesar Rubens de Souza Lima (R$ 2,4 milhões)
📍 Carreira: Entrou no TJ-RO em 1987 e se aposentou em 2003 em Ji-Paraná (RO).
3️⃣ Antônio Julio Ribeiro (R$ 2,4 milhões)
📍 Carreira: Magistrado desde 1985, recebeu o título de cidadão honorário de Cacoal (RO) em 1990 e se aposentou em 1996. Após sair do tribunal, passou a advogar.
O UOL tentou contato com os três magistrados. Cesar Rubens de Souza Lima se recusou a comentar. Já Rita Polo Barini e Antônio Julio Ribeiro não foram localizados até o fechamento da matéria.
Aposentadoria compulsória e polêmicas
Entre os dez juízes mais bem pagos, um caso chama atenção: Antonio Feliciano Poli, que recebeu R$ 2,2 milhões em 2024. Diferente dos demais, sua aposentadoria foi compulsória, ou seja, determinada pelo tribunal por conduta irregular.
O TJ-RO confirmou que Poli foi afastado em 2007 “por ofender os deveres da magistratura”, mas não divulgou detalhes. O Tribunal de Contas de Rondônia também negou acesso ao processo, alegando “dados pessoais”.
Atualmente, Poli é empresário do ramo imobiliário e dono de um hotel em Jundiaí (SP). Questionado pelo UOL sobre os valores recebidos, negou ter recebido qualquer quantia e encerrou a ligação. O TJ-RO, no entanto, reafirmou que o pagamento foi efetuado.
Sobre os retroativos do quinquênio, o tribunal esclareceu que os créditos foram depositados em conta na Caixa Econômica Federal, mas ainda não retirados pelo juiz, que precisa assinar um termo de renúncia de juros para acessar os valores.
