André Mendonça rebate Gilmar Mendes e acirra tensão no STF no caso Master

Ministro afirma que críticas sobre o caso Master não têm fundamento e diz que divergências entre integrantes da Corte não podem virar tentativa de constrangimento

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quinta-feira (17) uma nota em resposta às críticas feitas pelo ministro Gilmar Mendes sobre a condução do caso Master. No texto, Mendonça negou tolerância com vazamentos de informações, defendeu a decisão de retirar o sigilo de parte da investigação e afirmou que episódios recentes reforçam a necessidade de um código de ética para a Corte.

Embora não tenha citado Gilmar nominalmente em alguns trechos, Mendonça usou termos duros ao contestar as declarações do colega. Segundo ele, o relator nunca transformou o plenário em “palanque ou picadeiro” nem tentou constranger outros ministros durante os julgamentos.

A manifestação ocorreu depois de Gilmar Mendes voltar a criticar a atuação de Mendonça no caso Master. O decano afirmou nas redes sociais que a divulgação de informações relacionadas à investigação teria finalidade “político-eleitoral” e classificou o colega como “pixuleco eleitoral”.

Gilmar também comparou a atuação de Mendonça à de Sergio Moro e Deltan Dallagnol durante a Operação Lava Jato. Além disso, afirmou que o levantamento do sigilo às vésperas do 7 de Setembro teria servido para gerar repercussão política e atingir reputações.

Mendonça contesta críticas sobre quebra de sigilo

Na nota, André Mendonça afirmou que a proposta de retirar o sigilo de todos os procedimentos não partiu dele. Segundo o ministro, sua decisão alcançou apenas um procedimento específico e respeitou os limites de sua competência como relator.

Mendonça também rejeitou a acusação de que teria demonstrado complacência com vazamentos. De acordo com ele, o próprio gabinete determinou a apuração de divulgações indevidas ocorridas durante a investigação, inclusive em um episódio que envolveu suspeita sobre a participação de um servidor da Polícia Federal.

O ministro ainda questionou o que classificou como preocupação seletiva com a exposição de pessoas citadas nas investigações. Nesse contexto, mencionou o pedido de acesso ao celular de um investigado e a posterior divulgação pela imprensa de conversas envolvendo integrantes do Supremo.

Segundo Mendonça, o problema não estaria na publicidade de uma decisão fundamentada e sujeita à contestação pelas vias judiciais, mas em eventuais tentativas de pressionar ministros com a possibilidade de divulgação de informações conforme o andamento de determinados julgamentos.

Código de ética volta ao centro do debate

Diante do aumento da tensão dentro do STF, Mendonça afirmou que o episódio reforça a necessidade de aprovação de um código de ética para os integrantes da Corte. A proposta já havia sido apresentada pelo presidente do Supremo, Edson Fachin.

Na avaliação de Mendonça, o documento deveria estabelecer parâmetros sobre a conduta dos magistrados dentro e fora do tribunal, inclusive na relação entre os próprios ministros. Ele também defendeu serenidade, respeito institucional e cumprimento das normas que regem a magistratura.

A nova troca de críticas ocorre poucos dias depois de um confronto público entre Gilmar Mendes e André Mendonça durante sessão do Supremo. Na ocasião, os ministros discutiam um relatório da Polícia Federal relacionado ao caso Master e a mensagens envolvendo o empresário Daniel Vorcaro.

Durante o julgamento, Gilmar acusou Mendonça de agir com “leviandade” e “desfaçatez”. Mendonça reagiu e exigiu respeito. Em seguida, o ministro Flávio Dino pediu vista do processo e cobrou do presidente da Corte providências diante do nível do confronto entre os colegas.

Assim, a divulgação da nova nota amplia a exposição das divergências internas no STF enquanto o tribunal ainda analisa desdobramentos relacionados ao caso Master.

Com informações do g1