“Taxa das blusinhas” é aprovada no Senado

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (5), a chamada “taxa das blusinhas”, com o apoio de partidos aliados ao governo, mesmo após a exclusão do imposto do programa Mover pelo relator, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL).

Após a votação dos destaques, o texto precisará retornar à Câmara devido às alterações feitas no Senado, antes de seguir para a sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A taxação foi reintroduzida no projeto de lei que visa conceder incentivos à indústria automobilística, por meio de um destaque que propôs a retomada do Imposto de Importação de 20% para compras no exterior de até US$ 50 (aproximadamente R$ 250 pela cotação atual) por pessoas físicas.

O pedido de inclusão foi assinado pelos líderes do MDB, PSD, PT e do governo. Além disso, há uma taxa de 17% de ICMS. O líder do PL, Rogério Marinho (PL-RN), sugere que a taxação das importações poderia ser efetuada pelo governo sem a necessidade de tramitação no Congresso Nacional.

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